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Segundo Antônio Junqueira de Azevedo (2002), o negócio jurídico pode ser definido como todo fato jurídico consistente em declaração de vontade, a que todo ordenamento jurídico atribui os efeitos designados como queridos, respeitados os pressupostos de existência, validade e eficácia impostos pela norma jurídica que sobre ele incide.
Sobre o tema, analise:
I - Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.
II - O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
III - Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
IV - O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos.
Está correto o que se afirma em
Leia atentamente o texto e responda à questão.
Esperançar é preciso
Em uma viagem que fiz recentemente, puxei conversa com uma aeromoça ao observar que ela usava o mesmo óleo essencial que eu, e trocamos breve experiência sobre o produto. Pouco antes de o avião decolar, ela se aproximou de mim e disse: “Hoje teremos de ser mais rápidos. Estamos transportando órgãos para transplante, e cada minuto é muito importante.” Emocionada, compartilhei a informação com meu companheiro de vida e de viagem. Ele me olhou nos olhos e disse: este é o voo da esperança.
Minha imaginação ganhou asas até o destino. A primeira coisa que imaginei é se seria um coração, um fígado, um rim, uma córnea ... e aí eu me dei conta de que de fato isso não tinha importância alguma. Fundamental mesmo era a beleza do ato de doação e que tudo desse certo para quem aguardava por uma chance de continuar a viver ou a viver melhor. Cada minuto importa! A frase de impacto me acompanha desde então.
Ao colocarmos em prática o verbo esperançar, aproveitemos toda a vida que pulsa em nós. Vamos atrás do que é relevante, busquemos com determinação o que tanto precisamos. Sigamos na direção das nossas prioridades, da prática de solidariedade, com a certeza de que cada minuto é decisivo. Façamos tudo o que dá para ser feito desejando entregar o melhor para nós mesmos e para tantos outros no decorrer do dia a dia. Plenos a cada batida do coração. E que possamos ter um lar para viver, repousar e acolher.
(Revista Bigolin Acabamentos, nº 01, 2013. Editorial. Modificado)