Questões

I e III. 

I, III, IV e V.

I, II, IV e V.

II, III e V. 

II e IV. 

Somente à autoridade judiciária brasileira compete conhecer ação relativa aos bens adquiridos por Alice e Artur. 

Em caso de morte de Artur, a lei brasileira regulará a capacidade para suceder de Alice. 

Em caso de morte de Artur, a sucessão obedecerá à lei brasileira.

Em caso de morte de Alice e Artur, a sucessão do veículo será regulada pela lei brasileira em benefício de Joaquim, em qualquer hipótese. 

O regime de bens do casamento de Alice e Artur foi necessariamente convencionado em pacto antinupcial. 

recurso extraordinário.

revisão.

agravo de instrumento. 

recurso em sentido estrito.

apelação. 

I, II, IV e V.

III e V.

I e IV.

I, II e III. 

II, III, IV e V.

maiores incapazes. 

quem não pode exprimir sua vontade. 

pródigos.

menores cujos pais foram destituídos do poder familiar. 

ébrios habituais e viciados em tóxicos. 

O sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é considerado marca mista.

Marca de certificação é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade. 

Marca de alto renome, registrada no Brasil, alcança proteção em seu ramo de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da especialidade.

Marca notoriamente conhecida detém proteção especial em todos os ramos de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da territorialidade.

Marca coletiva é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.

a novação dos créditos anteriores ao pedido inseridos no plano de recuperação judicial, sem prejuízo das garantias oferecidas por fiadores e obrigados regressivamente.

necessariamente a formação de assembleia-geral de credores para acompanhar a recuperação judicial até o seu término regular, com a aprovação das contas ou a sua convolação em falência.

a sub-rogação do crédito em recuperação judicial, mas não a transferência ao novo credor de todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal.

juízo universal, com vis atractiva, para os créditos anteriores e posteriores ao pedido de recuperação judicial.

a suspensão automática do curso da prescrição e de todas as ações e execuções contra o devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário.  

O positivismo na sociologia conduz a uma visão da sociedade como um todo harmônico em que o direito não é necessário. 

O historicismo racionalista é teoria derivada dos estudos de Karl Marx.

É unânime entre os autores marxistas a ideia de que o direito deve ser eliminado, porque garante a existência do modo de produção capitalista. 

O positivismo na sociologia foca no estudo dos indivíduos porque os percebe como seres livres e construtores dos fatos sociais. 

Para os marxistas, como Roberto Lyra Filho, o direito é fruto da dialética entre classes e grupos sociais na luta pela hegemonia na sociedade.

A fixação de residência na sede de seu órgão de atuação não constitui dever funcional dos membros da DPE/PI. 

Nos termos das disposições constitucionais e legais, são assegurados aos membros da DPE/PI direitos, garantias e prerrogativas concedidos aos advogados em geral. 

Os membros da DPE/PI podem deixar de patrocinar ação quando manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, devendo o fato ser comunicado ao corregedor-geral, com as razões de seu proceder. 

Os membros da DPE/PI possuem a prerrogativa de receber intimação pessoal em qualquer processo ou grau de jurisdição, salvo na esfera administrativa, contando-se-lhe em dobro todos os prazos. 

Os membros da DPE/PI possuem a prerrogativa legal de não ser preso, senão por ordem judicial escrita, salvo em flagrante, devendo a autoridade, em qualquer circunstância, fazer imediata comunicação ao corregedor-geral. 

para qualquer cargo eletivo nos dois pleitos seguintes, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato. 

apenas para os cargos de governador e prefeito, nos dois pleitos seguintes, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade. 

em todo o território do respectivo estado, salvo se dissolvido o vínculo conjugal antes do término do mandato, o que afastará a inelegibilidade. 

apenas para o cargo de governador, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato. 

em todo o território do respectivo estado, ainda que o vínculo conjugal se dissolva no curso do mandato.