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Entre os benefícios do SNHIS, estão aqueles não caracterizados como subsídios financeiros destinados a reduzir ou cobrir o custo de construção de moradias.

O Banco do Brasil é o agente operador do FNHIS.

É vedada a destinação de recursos do FNHIS para a produção de equipamentos comunitários em áreas caracterizadas de interesse social.

O beneficiário favorecido por programa realizado no âmbito do SNHIS poderá ser contemplado até duas vezes.

Os recursos do FNHIS deverão ser aplicados de maneira centralizada, ou seja, da União para os projetos habitacionais.

A grande produção do setor sucroalcooleiro coloca Sergipe como uma das unidades da Federação com maior quantidade de usinas, o que dá o título à Sergipe de “terra do açúcar e do álcool”. 

As principais lavouras permanentes no estado de Sergipe são a cana-de-açúcar e o algodão, cultivados tanto na Zona da Mata quanto no sertão sergipano.

A pesca de camarão, ostras e pescado é uma atividade extrativista intensiva na geração de emprego e renda.

A produção de coco-da-baía é uma das principais culturas permanentes do estado de Sergipe. E a região do Platô de Neópolis, no Baixo São Francisco, é uma das principais produtoras de coco.

A fruticultura irrigada é uma importante atividade econômica em Sergipe. Culturas como o abacaxi, a mangaba e a laranja são importantes na criação de impostos, mas geram pouco emprego em razão da mecanização.

O registro para habilitação ao exercício profissional de arquitetos e urbanistas, diplomados no País por instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo oficialmente reconhecidas pelo poder público, será feito diretamente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR).

Entre os documentos solicitados no requerimento de registro, instruído com suas vias originais e uma cópia, consta prova de regularidade com a justiça eleitoral, mesmo que estrangeiro. 

O registro deve ser requerido pelo profissional diplomado no País, brasileiro ou estrangeiro portador de visto permanente, por meio de carta de solicitação do profissional interessado.

Os profissionais poderão usar o título de arquiteto e urbanista e exercer as atividades profissionais que lhes competem somente após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) sob cuja jurisdição, se encontrar o seu domicílio.

Para efeito de registro no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), fica dispensada a solicitação, junto às instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo, da listagemdos profissionais recém-formados.

Ainda que seja inviável a competição, em especial nos casos de fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, a licitação mantém-se exigível em função do princípio da supremacia do interesse público.

Os contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito privado, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios e as disposições de direito público.

No âmbito da fase preparatória do processo licitatório, o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.

Durante a vigência do contrato, é permitido ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou da entidade contratante, ou de agente público que desempenhe função na licitação ou que atue na fiscalização ou na gestão do contrato, sendo facultado a essa permissão constar no edital de licitação.

Em todo contrato regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, são facultativas as cláusulas que estabeleçam a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta.

45%

53%

39%

61%

70%

Pedro é paisagista e Paulo é arquiteto de interiores.

Se Pedro é paisagista, então Paulo é arquiteto de interiores. 

Pedro é paisagista se, e somente se, Paulo é arquiteto de interiores. 

Se Paulo não é arquiteto de interiores, então Pedro não é paisagista.

Pedro não é paisagista ou Paulo não é arquiteto de interiores. 

spoofing. 

DDoS. 

engenharia social.

DMA.

backdoor.

O setor sucroenergético em Sergipe é um grande produtor de álcool isopropílico, utilizado como combustível em veículos de motor flexível a gasolina e a álcool. Portanto, é um recurso natural renovável e de energia limpa. 

O maior parque eólico do estado localiza-se no Vale do São Francisco, principal região produtora de energia em Sergipe. Nesse Vale, além do parque eólico de Canindé, há também a usina hidroelétrica de Pedra do Cavalo, maior usina sergipana. 

A Usina Termoelétrica Porto do Sergipe I é a maior planta energética que utiliza biocombustíveis na América Latina.

Em razão da pequena extensão territorial, o estado de Sergipe é dependente de fontes energéticas exploradas em outros estados do Nordeste, como as usinas de Sobradinho e Paulo Afonso na Bahia.

A matriz energética do estado de Sergipe é diversa e contempla várias fontes, como hidroelétrica, petróleo, gás natural, solar, eólica e biocombustíveis.

princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

direitos individuais assegurados pela República Federativa do Brasil.

princípios da República Federativa do Brasil, regentes das relações internacionais.

deveres fundamentais assegurados pela República Federativa do Brasil.