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Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Informática BásicaTemas: Navegadores Web | Microsoft Edge | Firefox | Atalhos de Teclado | IE | Chrome
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que permitem abrir uma nova aba
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Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei nº 808/1995 - Instituto de Previdência Municipal de Roseira
Analise os dispositivos abaixo,
transcritos dos artigos 7º e 8º da lei
nº808 de 10/02/95 que dispõe sobre a
criação do Instituto de Previdência do
Município de Roseira e assinale a
alternativa correta:
I. As disponibilidades monetárias
depositadas em bancos, ou em caixa,
oriundas das receitas previstas nesta lei.
II. Bens e direitos que o Instituto vier a
adquirir.
III. As obrigações assumidas ou previstas
com o pagamento das aposentadorias e
pensões dos servidores estatutários
municipais.
IV. As obrigações assumidas ou previstas
com o custeio do plano de saúde dos
servidores inativos e pensionistas da
municipalidade e de seus beneficiários.
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Roseira | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O Regimento Interno da Câmara
Municipal de Roseira, aprovado pela
Resolução № 02 de 22 de fevereiro de
2021 define no artigo 99 que as sessões
da Câmara serão:
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)
A Lei N° 1597 de 09/05/2018 alterou
o artigo 123 da Lei Municipal N° 809/95
que passou a vigorar com a redação
abaixo: "Art. 123 - Pagar-se-á o
Adicional de 5 (cinco), 10 (dez), 15
(quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) e
30 (trinta) por cento sobre o vencimento
ou remuneração do servidor que
completar, respectivamente,___, ____,
___, ___, ___ e ___ anos de serviço
municipal, ao qual se incorpora
automaticamente.
Complete o texto do artigo acima,
escolhendo a alternativa que o
preenche corretamente.
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
A Lei Orgânica do Município de
Roseira estabelece em seu artigo 4° que
compete ao Município de Roseira prever
a tudo quanto disser respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições, EXCETO:
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Roseira | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
A Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Roseira é
composta de cargos de provimento por
Concurso Público e de Livre Nomeação.
São cargos com forma de provimento
por Concurso Público, os elencados
abaixo, EXCETO:
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Roseira | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
A Resolução №° 07/2022 que
regulamenta a aplicação da Lei Federal
N° 14.133/2021 estabelece no artigo 47
que "Os servidores da Câmara
Municipal, designados para o
cumprimento das atribuições
estabelecidas nesta Resolução, deverão,
obrigatoriamente, no cumprimento de
suas obrigações, se valer dos meios
oficiais de comunicação a serem
disponibilizados pela Câmara Municipal
quando das tratativas com os
fornecedores de produtos e prestadores
de serviços, de modo a garantir o
registro das tratativas e a transparência
dos atos públicos, especialmente:
I. Envio e recebimento de documentos
exclusivamente pelo e-mail institucional
do órgão público.
II. Recebimento e realização de
chamadas telefônicas com os aparelhos
instalados nas dependências do órgão
público.
III. Envio e recebimento de mensagens
por aplicativos exclusivamente por
smartphones e linha telefônica
disponibilizada pelo órgão público.
IV. Envio e recebimento de documentos
pelo Correio.
Constam do texto da Resolução
N°07/2022 da Câmara Municipal de
Roseira, apenas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Roseira | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
O artigo 5° do Ato N°08/2019 da
Câmara Municipal de Roseira, que
regulamenta a elaboração, o
requerimento e emissão de pareceres
técnicos emitidos pela Procuradoria
Jurídica do Poder Legislativo, estabelece
que possuem legitimidade para
requerer a emissão de Parecer Jurídico,
EXCETO
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
No que concerne às modalidades de
licitação, a Lei nº14.133/2021 inovou ao
introduzir o diálogo competitivo na lei
geral de licitações. Sobre essa
modalidade licitatória, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Tamarana - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Trata-se de Lei complementar que
estabelece normas gerais relativas ao
tratamento diferenciado e favorecido a
ser dispensado às microempresas e
empresas de pequeno porte no âmbito
dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. O
texto acima refere-se à: