Questões

deixaram em terra os pioneiros que fundaram São Sebastião.

pacificaram os índios tamoios com a ajuda do Padre Manoel da Nóbrega.

atacaram os Tupinambás que mataram mais de 200 homens do Forte de São João.

expulsaram os holandeses que haviam ocupado a baía da Guanabara.

fundaram a cidade do Rio de Janeiro.

Após tornada líquida a sentença, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de 10 (dez) dias para impugnação devidamente fundamentada, sob pena de preclusão.

É competente para a execução de título executivo extrajudicial o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio. 

A liquidação não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz, independentemente de representação por advogado. 

A decisão judicial transitada em julgado somente poderá ser levada a protesto depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo.

Ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

Ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Tribunal de Justiça. 

Ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Guaratuba.

Jaguareguava.

Itapanhaú.

Itatinga.

Itaguaré.

exploração imobiliária ilegal com loteamentos clandestinos.

presença de sambaquis que podem remontar a 5 mil anos.

existência de extensa reserva de nióbio na região.

necessidade de proteção dos índios tupinambás que habitam a região.

existência de ruínas de construções soterradas por lavas vulcânicas.

a vinculação da arrecadação dos impostos de apenas uma parte da população, em oposição à arrecadação oriunda de todo o território municipal, a fundo especial torna a iniciativa ilegal.

é correta a escolha de fundo especial como instrumento de financiamento da despesa em questão, considerando a sua classificação funcional como “outras despesas correntes”.

é vedada a vinculação de receita pública a órgão, fundo ou despesa, ressalvada a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde e para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

a instituição de fundo público especial mediante a vinculação de receitas à realização de determinados objetivos ou serviços deve ser estabelecida mediante lei.

é vedada a vinculação de receitas orçamentárias por período superior a 2 (dois) anos, ainda que por meio de decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo.

30 de dezembro.

24 de junho.

20 de novembro.

29 de dezembro.

19 de maio.

Norma de eficácia contida e norma de eficácia plena.

Norma de eficácia restringível e norma de eficácia limitada.

Norma de eficácia plena e norma de eficácia contida. 

Norma de eficácia absoluta e norma de eficácia restringível.

Norma de eficácia limitada e norma de eficácia exaurida. 

O protocolo de intenções é facultativo para a celebração do contrato de constituição do consórcio público.

O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público, mas não integrará a Administração Pública.

A extinção de contrato de consórcio público ocorrerá por decisão da assembleia geral, que independerá de ratificação. 

É vedado aos entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, ceder servidores ao consórcio.

a dação em pagamento.

a compensação.

o pagamento com sub-rogação

a confusão.

a novação.