Questões

Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.

Em relação ao sistema operacional linux, assinale a opção correta.

Acerca da prestação de contas de transferência de recursos públicos, assinale a opção correta.

Quando se afirma que, a partir da Constituição Federal de 1988, o controle se tornou mais abrangente, no sentido de não se restringir ao lado da despesa orçamentária propriamente dita, isso expressa-se no próprio texto constitucional, ao referir-se à fiscalização orçamentária quanto à

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). De acordo com a LRF, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as faltas e, em seguida, marque a opção correta.

( ) O objetivo da LRF é melhorar a administração das contas públicas no Brasil. Com ela, todos os governantes passarão a ter compromisso com orçamento e com metas, que devem ser apresentadas e aprovadas pelo respectivo Poder Legislativo.

( ) Na LRF, não há limites de gastos com pessoal, como percentual das receitas, para os três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) A LRF determina o estabelecimento de metas fiscais trienais. Isso permite que o governante consiga planejar as receitas e as despesas, podendo corrigir os problemas que possam surgir no meio do caminho. É como conduzir um barco: quando tem um rumo é possível planejar as manobras necessárias para se chegar até lá, mesmo que algumas sejam difíceis e tenham que ser corrigidas ao longo do caminho.

( ) A LRF representa um importante instrumento de cidadania para o povo brasileiro, pois todos os cidadãos terão acesso às contas públicas, podendo manifestar abertamente sua opinião, com o objetivo de ajudar a garantir sua boa gestão.

Regulamentado pela Lei n° 12.343/2010, o Plano Nacional de Cultura possui metas a serem desenvolvidos em todo o território brasileiro no prazo de dez anos. Tais metas estão relacionadas às 275 ações do PNC, e dentre suas perspectivas está incorreto projetar:

Considerando as regras de regência que implicam o emprego do acento indicativo de crase, leia o texto abaixo e assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.

___ memória, como fundamento mesmo da tradição de uma cultura, como produto social, liga-se ___ reprodução da sociedade, organiza e reproduz consciências, repetições. Confere um sentido de permanência e de unidade no tempo, de identidades ___ grupos específcos ou ___ sociedade como um todo.


Norberto Guarinello. Memória coletiva e história científca.
In: RBH, ANOuH, São Paulo, 1997 (com adaptações).

A sequência correta é:

Com relação aos conceitos a respeito da receita pública, é correto afirmar que

O equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constar