Questões

empréstimo e consulta

registro e movimentação

expedição

arquivamento

Para o desempenho de encargos temporários de natureza relevante, o presidente da República poderá prover até quatro cargos de ministro extraordinário.  

Na ausência de designação específica do ministro coordenador, tal incumbência recairá sobre o ministro da justiça.

O ministro coordenador obrigatoriamente será o ministro do planejamento. 

O ministro coordenador formulará soluções e decidirá sobre a melhor alternativa, independentemente de manifestação do presidente da República. 

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que permite que os cidadãos participem da vida política e da vida pública.

A igualdade de todos perante a lei não pode ser vista como um elemento da cidadania.

A cidadania admite a exclusão de pessoas no acesso à justiça.

Pelo fato de estar intrinsecamente ligado à noção de direitos, a cidadania não pressupõe, em contrapartida, deveres.

Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos. 

Para ser concedido o adiantamento, é necessário que haja saldo na respectiva dotação orçamentária. Diante da característica de urgência das despesas a serem realizadas com esses recursos, o empenho deverá ser emitido após a prestação de contas do agente suprido.

A restituição aos cofres públicos de saldo não utilizado pelo agente suprido no mesmo exercício financeiro da concessão do adiantamento será contabilizada como anulação de despesa orçamentária. 

Em cada ente federativo, a lei especificará os casos em que se aplica o regime de adiantamento. 

EPROM 

PROM 

Flash-ROM 

SDRAM 

Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato de quatro anos, estando vedada a reeleição. 

Os ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade terão assento no Plenário, na qualidade de membros efetivos, com direito a voz e a voto nas sessões. 

O Conselho Federal de Contabilidade será constituído por um representante efetivo de cada Conselho Regional de Contabilidade, com seu respectivo suplente, eleitos para mandatos de quatro anos, com renovação a cada biênio, alternadamente, por 1/3 e 2/3 .

O Conselho Federal de Contabilidade elabora o Código de Ética Profissional dos Contabilistas, sem a participação dos Conselhos Regionais. 

precedente e à reclassificação.

precedente e à desclassificação.

antecedente e à reclassificação.

antecedente e à desclassificação.

DHCP.

DNS.

Gateway.

Firewall.

A informação submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, é considerada como sigilosa. 

As informações que possam prejudicar ou causar risco a planos estratégicos das Forças Armadas não poderão ter restrição de acesso. 

As exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público são permitidas. 

No caso de indeferimento do acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, o interessado não poderá interpor recurso contra a decisão que denegou o seu pedido. 

Os documentos do arquivo preservam seu caráter único, em função do seu contexto de produção.

O arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produtora.

O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

As relações administrativas espelham-se nos conjuntos documentais.