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Ano: 2015Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Governamentais | Estrutura da Administração Pública
A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público,
possui:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Diagramas de Fluxo de Processos | Gestão de Organizações e Métodos | Estratégias de Departamentalização | Processos de Delegação e Centralização
O tipo de departamentalização que apresenta como principal vantagem facilitar a coordenação intradepartamental e a inovação, que fixa a responsabilidade para um produto ou serviço, sendo indicada para circunstâncias externas e mutáveis, e que permite flexibilidade é a por:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Informática BásicaTemas: Processadores de Texto - Microsoft Word e LibreOffice Writer | Microsoft Word
No Word 2007 BR, a orientação de um documento digitado pode ser de dois tipos:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública
A característica segundo a qual a Administração Pública e o Contratado não estarão no mesmo plano jurídico já que a Administração estará em posição preponderante no que se refere a um conjunto de direitos e obrigações corresponde à:
Ano: 2018Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem
ser interpretados:
Ano: 2018Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
O poder regulamentar é um dos poderes administrativos conferidos
ao Chefe do Executivo. Considerando a sua natureza, as suas
modalidades e os limites ao seu exercício, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula Vinculante
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
consolidada em Súmula Vinculante, em matéria de controle de
constitucionalidade de lei ou ato normativo, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Ano: 2015Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Modalidades de Defesa
Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:
Ano: 2018Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Acerca do procedimento de manifestação de interesse social
previsto na Lei Federal nº 13.019/14, é correto concluir que:
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