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Ano: 2014Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação Nacional | Estrutura Econômica e Financeira
NÃO constitui um tributo:
Ano: 2017Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Informática BásicaTemas: Microsoft PowerPoint | Editores de Apresentações
Uma funcionalidade do Powerpoint 2007 BR é:
Ano: 2018Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Executivo Federal | Teoria da Separação dos Poderes
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União
Compete ao Tribunal de Contas da União prestar informações sobre a fiscalização orçamentária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se esta for solicitada por:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Direto
Como órgão da Administração municipal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município tem a seguinte classificação:
Ano: 2014Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública
NÃO é necessário concurso público para:
Ano: 2012Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário
O não exercício da competência a que tem direito
o ente tributante dá ensejo à seguinte forma de
desoneração tributária:
Ano: 2015Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO
é hipótese de vício de consentimento:
Ano: 2017Banca: PGM-RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
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