Questões

brasileira naturalizada

apátrida

estrangeira

brasileira nata

preservar o seu legado cultural e transmiti-lo às gerações futuras

há que se assegurar aos povos indígenas o direito à propriedade coletiva da terra

proteger seus direitos e garantir o respeito à sua integridade

direito de consulta prévia, livre e informada (relativamente às decisões que lhes afetem)

causa de revisão contratual

erro

lesão

estado de perigo

a autoridade competente autorize a reunião, seja qual for a motivação

a autoridade local autorize previamente, quando se tratar de manifestação de cunho político

a autoridade competente seja previamente comunicada e não haja outra reunião para o mesmo local

a autoridade local defina a prioridade quando haja outra reunião para o mesmo local

ativismo partidário

vitaliciedade no cargo

estabilidade funcional

imunidade de imposto

científica

da burocracia

da contingência

clássica

o dolo

o erro

a simulação

a coação

o local onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo

o local onde exerce sua atividade profissional

o local onde é habitualmente encontrada

o local onde for encontrada

apresentar pedido de chamamento ao processo em face de Mário, uma vez que todos os devedores continuam obrigados pelo resto da obrigação

suscitar sua ilegitimidade passiva ad causam, uma vez que Caio realizou as tarefas que lhe cabiam, e por se tratar de obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os devedores 

suscitar a sua responsabilidade parcial pela dívida, uma vez que a propositura de ação contra apenas um dos devedores solidários importa em renúncia em face dos demais

apresentar pedido de indeferimento da petição inicial, uma vez que a ação deveria ter sido proposta em face de todos os devedores solidários 

uma forma de defesa

uma ação de rito especial

um tipo de recurso excepcional

uma espécie de reconvenção