Questões

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.

A competência tributária é característica que se relaciona à figura do sujeito ativo, que é o titular da competência para cobrar o tributo, enquanto a capacidade se relaciona com o sujeito passivo, contribuinte ou responsável tributário.

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.

O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a compreensão do leitor sobre as vantagens e as desvantagens do projeto, refletindo as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.

Com base na Lei Orgânica do Município de Alexânia, julgue o item.

Cabe exclusivamente ao estado de Goiás estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito no município de Alexânia.

Acerca de poluição, contaminação de solo e de águas e padrões de potabilidade de água, julgue o item.

A contaminação dos solos é a principal causa de deterioração das águas subterrâneas.

Julgue o item acerca de ética e função pública, ética no setor público.

A consolidação da moralidade no ato administrativo do servidor público reside no equilíbrio entre a legalidade e a finalidade. 

Acerca das epidemias, julgue o item.

Entre as medidas de Saúde Pública adotadas para conter o avanço da COVID-19 estão o diagnóstico e isolamento de casos, o rastreamento de contatos de casos e a quarentena.

Acerca de princípios, valores e ética no desempenho da função pública, julgue o item.

A conduta ética de um servidor público limita-se à conformidade com as regras.