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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios
Suponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criar
novo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão de
dois Municípios já existentes. Referida lei estadual seria
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Análise SWOT | Gestão Estratégica
Uma Secretaria Estadual de Saúde elaborou um plano, que definiu as forças e fraquezas da política estadual de saúde. Essa
metodologia de planejamento refere-se a:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do
Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no
113/2007, em documento próprio, fazendo as
devidas anotações, comunicar
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Provavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boa vontade dos detentores e destinatários do poder, de que tarde ou cedo a realidade do processo do poder corresponderá ao modelo estabelecido na constituição.
O trecho acima, retirado da obra de um importante constitucionalista do século XX, corresponde à descrição de uma constituição
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado
Baliza
Cravar a estrela no chão
e dizer à noite: agora,
afaste-se a escuridão,
que eu vou chegando com a aurora.
E fazer brotar da terra
− da terra que tudo faz −
não a treva e o ódio da guerra,
mas a luz e o amor da paz.
Que eu vim traçar nos caminhos
(em vez de dor e agonia)
a rota livre dos homens
com as tintas claras do dia.
(Adaptado de: SOUZA, Santo.Disponível em: www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/sergipe/santos_souza.html. Acessado em: 05.09.2015)
No poema, a aurora simboliza
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SE | TRE-SE
Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza
eleitoral. De acordo com a Resolução TRE/SE no
113/2007, compete à
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do
cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão de Despesas Públicas
Sobre a despesa pública é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral.
O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz
Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,
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