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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS/93) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), relacione as colunas abaixo descritas.
1ª coluna:
nível de proteção
1. Básica
2. Especial de média complexidade
3. Especial de alta complexidade
programas, projetos e serviços
( ) Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e Liverdade Assistida - LA)
( ) Projetos de enfrentamento da pobreza
( ) Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem
( ) Serviço de Acolhimento Institucional: casa-lar para crianças e adolescentes
( ) Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
( ) Benefício de Prestação Continuada (BPC)
( ) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
( ) Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergência
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção
O município X decide delegar o serviço de limpeza urbana para uma entidade da iniciativa privada e, para isso, fará uso da modalidade de licitação concorrência e estabelecerá um prazo de quatro anos de contrato.
Assinale a opção que, de acordo com a legislação, apresenta a modalidade de delegação a ser adotada pelo município.
Rio 2016: um jogo (olímpico?) de cartas marcadas
[...] Grandes projetos com forte apelo simbólico (grandes museus, por exemplo), megaeventos esportivos, exposições internacionais comparecem com uma monótona regularidade em estratégias que, por seu lado, não cansam de proclamar sua originalidade e criatividade. No entanto, sem dúvida, trata-se de negócio, e não de arte, quando se constroem novos e majestosos museus; assim como se trata de negócio, e não de esporte, quando se organizam Jogos Olímpicos.
A retórica olímpica não consegue mais esconder a essência da operação. Como compensação às cidades que se prestam a investir bilhões para quinze dias de glória, promete agora o chamado “legado”. Em troca do negócio, dizem-nos, vamos cuidar do meio ambiente, dos transportes, da questão social etc. Nem Atlanta, nem Pequim, nem Atenas sugerem que essa nova retórica tenha qualquer sentido. Em Montreal, o legado é a enorme dívida. Isso para não falar dos Jogos Panamericanos de 2007, aqui mesmo, entre nós, cujo maior legado são elefantes brancos e uma fatura engordada a golpes de aditivos aos contratos.
Quanto custarão os Jogos Olímpicos? Eis algo que ninguém arrisca dizer, nem mesmo o Comitê Olímpico Internacional, que, por via das dúvidas, cobra dos governos nacionais o compromisso de cobrirem todas as eventuais perdas. Assim, um cheque em branco é passado a autoridades locais e a grupos empresariais estrategicamente situados nos centros decisórios que determinarão as empreiteiras a serem contratadas, os terrenos a serem adquiridos, os consultores a serem recrutados [...].
Sabemos desde já quem serão os ganhadores: as grandes empreiteiras, os grandes proprietários de terras da Barra da Tijuca. Enquanto isso, os perdedores também já são conhecidos e permanecerão desprovidos de transporte naquelas áreas onde reside a imensa maioria da população de nossa cidade.
O legado, já sabemos de antemão: uma vez mais a socialização dos custos e a privatização dos benefícios. E uma cidade ainda mais desigual e injusta.
(VAINER, Carlos. Jornal dos economistas. Dezembro de 2009. Adaptado)
Em 10/01/2018, uma entidade realizou uma venda por R$ 120, para recebimento em 60 dias. Na data, a entidade efetuou a operação de desconto bancário por R$ 100.
Assinale a opção que indica a correta contabilização da operação na data do desconto.
Considerando as disposições gerais sobre os Contratos.
I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
III. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
IV. O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de 30 dias se a coisa contratada for móvel, e de um ano se for imóvel, contando da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzindo à metade.
V. Sobre os aspectos referentes a formação dos contratos, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
verifica-se que
As perspectivas mais sombrias sobre a sustentabilidade do planeta não levam em conta a extraordinária capacidade de recuperação da natureza – e a do próprio ser humano para superar as adversidades. A Terra já passou por cinco grandes extinções em massa, e a vida sempre voltou com ainda mais força. Disse à revista VEJA a geógrafa Susana Hecht, professora de planejamento urbano da Universidade da Califórnia e especialista em desenvolvimento sustentável: Os recursos da terra Terra são limitados, temos de tomar cuidado para não acabar com eles, ainda mais porque não existe perspectiva de quando poderemos colonizar outro astro. Só que a natureza tem um enorme poder de se reabilitar e a humanidade dispõe de tempo para usar a tecnologia em favor de um desenvolvimento sustentável.”
Enquanto se procuram soluções para o equilíbrio entre o crescimento populacional e preservação dos recursos, a natureza manda suas mensagens de socorro. A espaçonave Terra é uma generosa arca de Noé, mas ela tem limites
(Revista VEJA, n. 44, 2 de novembro/2011, p. 132).
Não posso dizer positivamente em que ano nasceu a crônica; mas há toda a probabilidade de crer que foi coletânea das primeiras duas vizinhas. Essas vizinhas, entre o jantar e a merenda, sentaram-se à porta, para debicar os sucessos do dia. Provavelmente começaram a lastimar-se do calor. Um dia que não pudera comer ao jantar, outra que tinha a camisa mais ensopando que as ervas que comera. Passar das ervas às plantações do morador fronteiro, e logo às tropelias amatórias do dito morador, e ao resto, era a coisa mais fácil, natural e possível do mundo. Eis a origem da crônica
(ASSIS, Machado de. As Cem Melhores Crônicas Brasileiras. Objetiva: Rio de Janeiro, 2007, p. 27).