Questões

Iny.

Xerente.

Krahô.

Apinayé.

Nariz-de-cera.

Pirâmide normal.

Pirâmide invertida.

Lead.

O retorno do aposentado à atividade exercida não prejudica o recebimento de sua aposentadoria, que, em qualquer caso, será mantida no seu valor integral.

O salário maternidade da segurada empregada consistirá sempre em renda mensal equivalente à sua remuneração integral.

O prazo para o primeiro pagamento do benefício da previdência social é estipulado em até quarenta e cinco dias contados da data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão do benefício.

Suponha que um segurado, em virtude de condenação pelo cometimento de crime, tenha sido recolhido à prisão para início do cumprimento de pena em regime fechado e solicitado auxílio-reclusão. Nessa situação, segundo a jurisprudência do STF, é necessária a comprovação de situação de necessidade, devendo-se utilizar como parâmetro a renda dos dependentes, sendo irrelevante a renda auferida pelo segurado preso.

Considere que Joana, casada com Marcos, segurado do RGPS, receba proventos relativos a aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, com a morte do esposo, Joana não poderá, de acordo com a lei, passar a receber cumulativamente a pensão por morte, devendo optar pelo benefício mais vantajoso.

Todos os itens estão incorretos.

Todos os itens estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens III e IV estão corretos.

O sistema jurídico carece de completude, devendo ser abandonado quando não oferecer a solução expressa das questões sociais.  

A forma de resolver a questão da antinomia em tipos de antinomia concreta é buscar a solução dentro do próprio ordenamento.

Em questões de pluralismo jurídico internas, a ação mais comum do Estado, na visão de Bobbio, é absorver ordenamentos jurídicos menores.

Bobbio aponta a possibilidade de existência de lacunas ideológicas no direito.

As teorias de Bobbio negam a pirâmide de Kelsen e afirmam que não existe hierarquia entre as normas.

está sujeito à responsabilidade civil-administrativa, já que não se submete à responsabilidade penal.

não está sujeito à responsabilidade civil-administrativa, já que se submete à responsabilidade penal, por ter cometido ato comissivo.

está sujeito à responsabilidade civil-administrativa e penal, sendo vedada a cumulação de sanções decorrentes de esferas diversas.

não está sujeito à responsabilidade civil-administrativa, já que esta é circunscrita aos atos omissivos.

está sujeito à responsabilidade civil-administrativa e penal, com a possibilidade de cumulação de sanções decorrentes de esferas diversas.

a responsabilidade civil é atribuída ao Estado em relação aos danos gerados por ato praticado com base em lei inconstitucional, sendo a lei, e não o ato, causa direta da responsabilidade. 

é vedada a atribuição de responsabilidade civil ao Estado, porque a responsabilidade é restrita aos atos administrativos.

a responsabilidade civil é atribuída ao Estado quando a lei, objeto de declaração de inconstitucionalidade, produz danos aos particulares.

a responsabilidade civil atribuída ao Estado é circunscrita aos atos legislativos emanados do Poder Executivo.

é vedada a atribuição de responsabilidade civil ao Estado, uma vez que atos legislativos não produzem danos indenizáveis aos indivíduos.

da ofensividade.

da legalidade.

da insignificância.

da intervenção mínima.

da adequação social.

Somente os itens II e IV estão corretos.

Somente Itens I e III estão corretos.

Somente os itens I e II estão corretos.

Somente os itens III e IV estão corretos.

Súmula

paper

Monografia

Artigos de periódico