questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Embargos Declaratórios
No que pertine ao recurso de embargos de declaração,
segundo o regime estabelecido pelo diploma processual
vigente, é correto afirmar:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal
Com relação à restituição de tributos pagos indevidamente,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Embargos à Execução Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Ação Reconvencional
Sobre as respostas do réu, de acordo com os contornos
dados pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Câmara Municipal de Pindorama | Regulamento Interno das Câmaras Municipais
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Pindorama, as Comissões Especiais
de Inquérito
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Sobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura
pública de compra e venda de imóvel, realizada em fraude
contra credores e lavrada em janeiro de 2020, é correto
afirmar que ele é
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Determinado empregado, afastado por motivo de doença, teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pelo órgão previdenciário. Diante da situação, ato contínuo, o empregado requereu ao empregador o imediato pagamento das verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13° salário proporcional e acréscimo de 40% sobre o fundo de garantia do tempo de serviço.
Considerando a legislação trabalhista, é correto afirmar que o empregado
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
É correto afirmar sobre o regime constitucional do imposto
sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Setor Público Direto
Assinale a alternativa que se coaduna com o ordenamento
jurídico pátrio no tocante aos entes administrativos.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Pindorama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios
Compete aos Municípios, entre outros,