Questões

O respeito à dignidade humana e aos direitos humanos constitui um dos princípios gerais éticos e bioéticos adotados pela fonoaudiologia.

As empresas cujas finalidades estejam ligadas à fonoaudiologia ficarão dispensadas do registro no respectivo Conselho Regional se forem dirigidas por ao menos dois profissionais fonoaudiólogos.

O prazo para a resposta ao pedido de acesso poderá ser prorrogado por dez dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente antes do término do prazo inicial de vinte dias. 

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.

Recebido o pedido de acesso e estando a informação disponível, o acesso será imediato. 

A decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos, com a finalidade de evitar procedimentos contenciosos de ressarcimento de danos. 

A Administração Pública deve agir pautada pelo bom-senso, como determina o princípio da razoabilidade, expresso no caput do art. 37 da Constituição da República. 

Considera-se como informação apenas os dados processados que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento.

As atribuições e as responsabilidades de todos os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva são fluidas e variam, a depender do quantitativo do pessoal disponível e da gravidade dos pacientes.

A atividade de classificação de documentos com base em um código de classificação adotado pode ser compreendida em duas partes: a intelectual, que abarca o estabelecimento de classes; e a ordenação, que diz respeito à organização dos documentos de acordo com a codificação de classe estabelecida.