Questões

do Tribunal de Contas da União.

do Poder Judiciário do Distrito Federal.

do Ministério Público Federal.

do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

é matéria pré-legislativa, porque é uma disciplina cujo objeto é a atividade financeira do Estado despida de regras cogentes, imperativas do Direito, não impondo obrigações ao contribuinte.

impõe normas de condutas, independentemente das regras do Direito, porque seus princípios não se sucumbem ante a existência de normas cogentes de comportamento, previstas na lei ou na Constituição.

tem por objeto a atividade financeira do Estado, abrangendo somente o estudo das receitas e das despesas, não se importando com o orçamento e com o crédito público, que são matérias exclusivas do Direito Financeiro.

é o conjunto das normas sobre todas as instituições financeiras, ou seja, receitas, despesas, orçamento, crédito e processo fiscal e é um sub-ramo do Direito Fiscal, que apresenta maior desenvolvimento doutrinário.

é um ramo do Direito Financeiro que tem por objeto o estudo da elaboração, aplicação e execução das normas jurídicas, sem se preocupar com o estudo de seus aspectos políticos, sociais, extrajurídicos ou extrafiscais.

secreta, específica ou de interesse específico.

reservada, institucional ou secreta.

macrossecreta, pública ou de interesse institucional.

pública, empresarial ou de interesse empresarial.

ultrassecreta, secreta ou reservada.

acidose metabólica grave.

alcalose respiratória grave.

aumento acentuado dos níveis de lactato arterial.

hipoglicemia aguda intensa.

hepatopatia aguda grave.

O que se chama, portanto, de “cultura brasileira” (3o parágrafo) / propor normas incisivas (3o parágrafo)

algum valor deve presidir à ação do Poder Público (3o parágrafo) / exteriores à dialética das culturas brasileiras (3o parágrafo). 

Ao Estado cumpre realizar uma tarefa social de base (1o parágrafo) / resulta de interpenetrações da cultura erudita, da cultura popular e da cultura de massas (3o parágrafo).

Constituições [...] foram lacônicas (1o parágrafo) / suporte de um sistema educacional sólido (1o parágrafo). 

Não creio que se deve propriamente lamentar esse vazio (1o parágrafo) / um certo grau de indeterminação [...] é [...] recomendável (3o parágrafo).

lê o documento e presta informações.

preenche o recibo de empréstimo.

efetua uma juntada.

providencia uma fotocópia.

envia pelo serviço de protocolo.

60 MPA e 30 MPa.

180 MPa e 360 MPa.

60 MPa e 16 MPa.

30 MPa e 60 MPa.

16 MPa e 60 MPa.

fornece um resultado específico para análise de crédito, no longo e no curto prazo, apresentando a seguinte fórmula: Receitas financeiras divida por Juros e Encargos financeiros.

indica a capacidade de pagamento de dívida no longo prazo, utilizando para seu cálculo a seguinte fórmula: Ativo circulante mais Ativo realizável a longo prazo , dividido pelo Passivo circulante somado ao Passivo não circulante.

propicia uma análise mais conservadora da situação de liquidez de uma empresa em determinado momento, pois elimina do cálculo os valores que estão imobilizados no estoque, com a seguinte fórmula: Ativo circulante menos estoques, dividido pelo Passivo circulante.

indica quanto a empresa possui de recursos imediatamente disponíveis para liquidar compromissos de curto prazo tendo como fórmula: Disponível dividido pelo Passivo circulante.

é quociente que mostra a capacidade de pagamento da empresa no curto prazo, ou seja, a capacidade de a empresa honrar suas obrigações vencíveis no exercício seguinte ao do encerramento do balanço, com a fórmula: Ativo circulante dividido pelo Passivo circulante.

servidores ou profissionais particulares das localidades onde a Força Nacional de Segurança Pública irá desempenhar suas funções, cuja escolha se dará por iniciativa e responsabilidade do General de maior patente.

servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aposentados há mais de 10 anos, para fins de realizar atividades-meio de apoio administrativo à Força Nacional de Segurança Pública.

militares e por servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública e dos órgãos de perícia criminal da União, dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.

servidores do Poder Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal, para fins de atividades de apoio administrativo à Força Nacional de Segurança Pública aposentados por invalidez há mais de 5 anos.

servidores do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de realizar atividades-fim de apoio administrativo à Força Nacional de Segurança Pública, independentemente de estar ou não em inatividade.

não fará jus à aposentadoria voluntária por idade pois, apesar de preencher o requisito cinquenta e cinco anos de idade, não preenche os requisitos: tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público federal, estadual, distrital ou municipal e tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria.

não fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição pois, apesar de preencher os requisitos: tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público federal, estadual, distrital ou municipal e tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria, não preenche os requisitos sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição.

fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, já que preenche, cumulativamente, os requisitos: tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público federal, estadual, distrital ou municipal; tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria; cinquenta e cinco anos de idade e trinta anos de tempo de contribuição.

não fará jus à aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pois não preenche, cumulativamente, os requisitos: tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público federal, estadual, distrital ou municipal; tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria; sessenta anos de idade e trinta anos de tempo de contribuição.

fará jus à aposentadoria voluntária por idade, já que preenche, cumulativamente, os requisitos: tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público federal, estadual, distrital ou municipal; tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria e cinquenta e cinco anos de idade, independentemente do tempo de contribuição.