Questões

Somente uma assertiva está correta. 

Todas as assertivas estão corretas.

Somente três assertivas estão corretas. 

Somente quatro assertivas estão corretas.

Somente duas assertivas estão corretas.

Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

Guaíra e Eldorado.

Salto del Guairá e Guaíra.

Foz do Iguaçu e Presidente Franco.

Foz do Iguaçu e Cidade do Leste.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a prescrição e a decadência. 

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a compensação.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a conversão de depósito em renda.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário o pagamento.

Considera-se caso de utilidade pública o funcionamento dos meios de transporte coletivo.

Considera-se caso de utilidade pública a segurança nacional.

Considera-se caso de utilidade pública a exploração ou a conservação dos serviços públicos. 

Considera-se caso de utilidade pública a construção de casa populares.

Considera-se caso de utilidade pública a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves

anulação do ato administrativo.

cassação do ato administrativo.

suspensão do ato administrativo.

nulidade do ato administrativo.

revogação do ato administrativo.

o que a pandemia causou no mundo, isto é, o avanço da medicina para que possamos ter uma maior qualidade e expectativa de vida.

as medidas utilizadas até o momento para melhorar a qualidade de vida da população e por consequência a expectativa de vida. 

ter uma expectativa de vida não quer dizer que terá qualidade de vida. 

graças à pandemia, a expectativa de vida aumentou, tanto em países industrializados, considerados de primeiro mundo, como os Estados Unidos, quanto países como o Brasil.

os remédios utilizados para combater as infecções no início do século, e que são os responsáveis fundamentais pela expectativa de vida ter aumentado.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. 

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

I. Governo / II. Serviço Público.

I. Serviço Público / II. Governo.

I. Serviço Público / II. Administração Pública.

I. Administração Pública / II. Governo.

I. Administração Pública / II. Serviço Público.

Guaíra.

Guarapuava.

Ponta Grossa.

Guaratuba.

Campo Largo.

O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

Decorridos seis anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública.

A extinção do direito de superfície será averbada no cartório de registro de imóveis. 

Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação. 

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.