Questões

O limite da contribuição é o valor total da despesa realizada com a obra e, individualmente, o acréscimo de valor que a obra resultar para o imóvel de cada proprietário.

O limite da contribuição é exclusivamente o valor total da obra, independentemente do valor individual acrescentado a cada imóvel beneficiado. 

A contribuição de melhoria pode ser cobrada sem limite, desde que seja aprovada pela maioria dos proprietários dos imóveis beneficiados.

O limite da contribuição é o valor total da obra dividido igualmente entre todos os proprietários de imóveis beneficiados, sem considerar o aumento de valor individual de cada imóvel.

A Notificação de Receita é personalizada e transferível.

A Notificação de Receita “A” será válida por 30 dias a contar da data de sua emissão em todo o Território Nacional, sendo necessário que seja acompanhada da receita médica com justificativa do uso, quando para aquisição em outra Unidade Federativa.

A Notificação de Receita “A”, para a prescrição dos medicamentos e substâncias das listas “A1” e “A2” (entorpecentes) e “A3” (psicotrópicos), de cor amarela, será impressa, às expensas da Autoridade Sanitária Estadual ou do Distrito Federal, conforme modelo anexo IX, contendo 25 folhas em cada talonário.

Nos casos de roubo, furto ou extravio de parte ou de todo o talonário da Notificação de Receita, fica obrigado o responsável a informar, imediatamente, à Autoridade Sanitária local, mas não é necessário fazer Boletim de Ocorrência Policial (B.O.).

O processo disciplinar deve ser instaurado apenas se a penalidade for superior a 60 (sessenta) dias de suspensão.

A administração deve apenas notificar a servidora sobre a penalidade, sem necessidade de instaurar um processo disciplinar.

É obrigatória a instauração de um processo disciplinar, pois a penalidade pode ser superior a 30 (trinta) dias de suspensão, ou pode envolver demissão, rescisão contratual, cassação de aposentadoria ou destituição de cargos em comissão e função pública.

A penalidade pode ser aplicada diretamente sem necessidade de processo disciplinar, uma vez que o ilícito é grave.

A imunidade tributária corresponde à exclusão do tributo em determinadas situações específicas, previstas em lei, aplicando-se exclusivamente aos tributos sobre patrimônio, renda e serviços das instituições de educação e de assistência social, desde que atendidos os requisitos legais.

O fato gerador de um tributo é sempre o mesmo para todos os impostos, variando apenas a base de cálculo e a alíquota aplicada.

A isenção tributária é uma dispensa legal do pagamento do tributo, que elimina a ocorrência do fato gerador, impedindo o surgimento da obrigação tributária.

A não incidência ocorre quando a situação concreta não se enquadra na hipótese de incidência prevista pela legislação tributária, e por isso, não gera obrigação de pagamento do tributo.

Ter completado pelo menos 25 anos de idade.

Ter exercido anteriormente cargo público.

Ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende concorrer.

Ter concluído o ensino superior. 

O fato de caminhões e motocicletas estarem, normalmente, juntos nas cidades adiciona informação à ideia de que isso é um risco.

A ideia de que é um risco caminhões e motociclistas estarem próximos é uma explicação para o fato de esses transportes estarem juntos em áreas urbanas.

O fato de ser um risco para motociclistas caminhões e motocicletas estarem juntos apresenta uma adversidade em relação ao fato de motociclistas comumente estarem próximos a caminhões em áreas urbanas.

A ideia de que é um risco caminhões e motociclistas estarem próximos é consequência do fato de esses transportes estarem juntos em áreas urbanas.

Maria não está acordada. Acorde ela agora!

Juliana está cansada. Juliana está exausta.

Pedro que horas são? São 7h.

Mariana é advogada. Julia é alta ou Julia é magra.

A conduta de omitir rendimentos na declaração de imposto de renda, mesmo sem utilização de artifícios fraudulentos, caracteriza sonegação fiscal e pode ensejar tanto a responsabilidade administrativa quanto criminal.

A sonegação fiscal somente se configura quando há fraude ou falsificação de documentos fiscais, não sendo suficiente a omissão de informações relevantes à autoridade tributária.

O não recolhimento do imposto devido, por erro na apuração do tributo, caracteriza sonegação fiscal, independentemente da intenção do contribuinte em fraudar o fisco.

A sonegação fiscal pode ser regularizada por meio do pagamento espontâneo do tributo devido antes do início de qualquer procedimento administrativo ou fiscal, o que exime o contribuinte de qualquer penalidade.

fruto de uma família de oito irmãos, cuja paixão pela música foi uma herança paterna.

um dos maiores sambistas do município de Miraí.

parceiro de cantoras em “Ataulfo Alves e suas Pastoras” depois de ser acompanhado pelo grupo “Academia do Samba”.

filho de trabalhador da lavoura, também violeiro, sanfoneiro e repentista, o que obriga sua família a se mudar repentinamente depois da morte do pai.

o autor destacar, por meio do discurso indireto, como a mineradora se referiu ao evento.

estar em o discurso direto, ou seja, porque representa a fala literal da mineradora, e não do autor do texto.

a informação apresentada ser bastante relevante para a população local.

diversos discursos, tais como o do autor, o da mineradora, o da população e o da Agência Nacional de Mineração serem apresentados durante o texto.