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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir
reproduzido.
“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o
cumprimento de obrigações decorrentes de tratados
internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja
parte, poderá suscitar, perante ______________, em
qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Contabilidade: Análise de BalançosTemas: Análise de Índices
Uma entidade que apresenta em um período retorno
sobre o patrimônio líquido igual a 22,4% e retorno sobre
o investimento igual a 13,45%
Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do
dever legal,
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará
crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia,
entre outros,
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Redes de Computadores e Segurança de RedesTemas: Dispositivos de Rede | Modelo de Referência OSI
Cada elemento de interconexão de redes de computadores atua em uma camada do modelo de referência OSI.
Assinale a alternativa que associa corretamente um dispositivo e a camada na qual ele atua.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal
Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Teoria Arquivística | Fundamentos Arquivísticos | Princípios de Arquivologia
A relação natural entre documentos de um arquivo em
decorrência do desempenho das atividades realizadas
na entidade produtora é denominada
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ciclos de Receita e Despesa | Adiantamento de Fundos
O regime de adiantamento é aplicável aos casos de
despesas expressamente definidos em lei e consiste
na entrega de numerário a servidor, sempre precedida
de empenho na dotação própria para o fim de realizar
despesas, que não possam subordinar-se ao processo
normal de aplicação. Tal adiantamento é classificado de
suprimento de fundos e deverá respeitar os seguintes estágios da despesa orçamentária para sua concessão ao
servidor:
Tomando en cuenta el sentido general del texto, podemos
decir que un título adecuado para este sería
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável
Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto
Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido,
nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio,
Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo, ele pede para a moça não contar nada ao amigo e,
simula um encontro fortuito, dos dois, em um bar. O plano
de Tício dá certo. Mévio e a moça contratada passam a
noite juntos, no quarto de um flat, onde ela disse residir.
Pela manhã, contudo, Mévio é acordado, por policiais,
em uma operação de combate à exploração sexual de
criança e adolescente, sendo acusado de manter relação
sexual com menor de 18 anos, em situação de prostituição (art. 218, B, parágrafo 2º, inciso I, do CP), já que
a moça conta com apenas 17 anos de idade. Diante da
situação hipotética e considerando que Ticio também não
sabia da menoridade da pessoa contratada, assinale a
alternativa correta:
..