Questões

Houve conexão objetiva, lógica ou material apenas.

Houve conexão intersubjetiva por simultaneidade.

Houve conexão instrumental ou probatória.

Houve conexão intersubjetiva por reciprocidade e instrumental.

Houve conexão intersubjetiva concursal e também objetiva.

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada poderá figurar em mais de uma empresa dessa modalidade.

O empresário casado pelo regime da comunhão universal de bens depende da outorga conjugal para alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-lo de ônus real.

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiro, qualquer que seja o regime de bens.

O contrato social da sociedade em conta de participação regularmente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos confere personalidade jurídica à referida sociedade.

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

inclusive os créditos não sujeitos à recuperação.

exceto o Fisco e os créditos trabalhistas.

exceto o Fisco.

exceto os créditos não sujeitos à recuperação.

exceto os créditos decorrentes de contratos de adiantamento de câmbio.

II, apenas.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias em separado.

Princípio da proteção à coisa julgada material.

Princípio do contraditório.

Princípio da imparcialidade.

Princípio da eficiência.

o agravo de instrumento.

os embargos de declaração.

a apelação.

os embargos de divergência.

o recurso especial.

armazenam dados em um modelo de chave-valor, onde cada chave corresponde a um valor específico.

armazenam dados em tabelas estruturadas, com linhas e colunas, semelhantes aos bancos de dados relacionais.

armazenam dados em formato JSON, BSON ou XML, permitindo flexibilidade para armazenar diferentes tipos de informações em um único documento.

utilizam um modelo de grafos para representar e armazenar dados complexos, como relações entre entidades.

são projetados para garantir transações ACID em todos os casos, oferecendo suporte a operações complexas de leitura e escrita.

A associação pode alterar livremente suas finalidades e objetivos, mesmo sem a aprovação dos associados, pois a vontade da maioria dos membros prevalece.

A Associação Cultural Horizonte, como qualquer associação civil, não pode ser transformada em uma organização voltada à defesa e promoção de interesses econômicos, pois o Código Civil não permite que associações civis tenham finalidades lucrativas.

A transformação da associação em uma organização de interesses econômicos é válida, desde que a alteração estatutária seja homologada pelo poder judiciário.

A transformação da Associação Cultural Horizonte em uma organização de defesa e promoção de interesses econômicos é permitida desde que todos os associados aprovem a alteração do estatuto.

A transformação em uma associação de interesses econômicos é possível desde que a maioria simples dos associados presentes em assembleia aprove a alteração do estatuto.

não sofre incidência, pois cada cônjuge já era proprietário de sua metade, não havendo nenhuma transferência de patrimônio.

sofre incidência do ITBI sobre o valor de 100% da avaliação do imóvel partilhado.

sofre incidência do ITBI sobre 50% da avaliação do imóvel.

Nenhuma das respostas anteriores.

sofre incidência do ITBI sobre 25% do valor da avaliação do imóvel.

Legalidade, Reserva Legal, Periodicidade, Exclusividade, Unidade, Universalidade.

Legalidade, Não Vinculação da Receita, Impessoalidade, Universalidade, Reserva Legal.

Equilíbrio Orçamentário, Exclusividade, Orçamento Bruto, Legalidade, Periodicidade.

Publicidade, Legalidade, Especialização, Reserva Legal, Periodicidade, Unidade.