Questões

A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.

As idades de Aluísio, Benício, Cláudio, Danilo e Evaldo somadas dão 216 anos. Sabe-se que:

• Danilo tem 2 anos a mais que Evaldo;

• Evaldo tem 3 anos a menos que Benício;

• Cláudio tem 5 anos a mais que Danilo;

• a média aritmética das idades de Aluísio e Danilo é a idade de Benício.

Entre os 5 indivíduos citados, aquele que tem 43 anos é

Observe as seguintes afirmativas:

I- O tufão Haiyan transformou-se num supertufão, atingindo as Filipinas com ventos de até 315km/h, arrasando o solo e deixando mais de 5 mil mortos.

II- Com ventos de mais de 118 km/h, o tufão ocorre devido a variações de temperatura e direção dos ventos.

III- O tornado não pode atingir a velocidade dos ventos do tufão.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Segundo o artigo nº 150, I, da Constituição Federal, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça – a palavra “LEI”, significa:

João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições ambientais e gostaria de obter uma compensação financeira por esses serviços.

Diante disso, João procurou informações sobre a possibilidade de receber pagamento por serviços ambientais (PSA), com base na Lei nº 14.119/2021, que dispõe sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Diante da situação descrita e da legislação aplicável, é correto afirmar que:

O estado Alfa editou a Lei Estadual nº X disciplinando determinada temática de competência legislativa concorrente com a União. Pouco após a sua edição, o diretório nacional do partido político Beta, com representação no Congresso Nacional, passou a defender sua incompatibilidade com o Art. W da Constituição da República, norma de reprodução obrigatória pelos estados. Em momento posterior, sobreveio a Emenda Constitucional nº Y, que alterou o Art. Z da Constituição da República também norma de reprodução obrigatória e que, ao ver de Beta, era igualmente dissonante da Lei Estadual nº X.

Ao consultar sua assessoria em relação à possibilidade, ou não, de a referida lei estadual ser submetida ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, foi corretamente esclarecido ao diretório nacional que:

Um país está enfrentando um aumento nos preços medidos pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), especialmente devido à alta dos preços das matérias-primas. Esse aumento no IPP pode afetar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e, eventualmente, a inflação geral da economia.

Com base nesse cenário, assinale a opção que indica um efeito esperado do aumento do IPP sobre a inflação e os possíveis desafios para o Banco Central no controle da inflação.

Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade dos trabalhos. Nesse caso, a Prefeitura valeu-se do instituto da