Questões

A respeito das equipes e dos técnicos envolvidos na produção audiovisual, julgue o  item  a seguir.A chamada equipe de fotografia é chefiada pelo diretor de fotografia, responsável, juntamente com seus assistentes e colaboradores, pela concepção da qualidade fotográfica da imagem do filme. Cabe ao diretor de fotografia definir a lente e os filtros de cores, além de definir o direcionamento da câmera, pois cinema é, antes de tudo, imagem.

No que se refere à requisição de emissão do certificado de produto brasileiro (CPB) à obra audiovisual, julgue os itens a seguir.

O CPB pode ser requerido apenas por pessoa jurídica registrada previamente na ANCINE

Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o  item a seguir.

O princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto na CF, pode ser utilizado para prevenir ameaça de lesão a direito, por meio da censura prévia, com o intuito de evitar eventuais danos à imagem e à honra dos cidadãos, sem que isso caracterize cerceamento do direito à liberdade de imprensa.

Cabe ao comprador, além de especificar a qualidade, providenciar os meios apropriados de inspeção e testes de verificação que comprovem a qualidade por ele desejada.

No denominado aparelho do Estado, serviços não exclusivos correspondem ao setor em que o Estado atua simultaneamente com outras organizações públicas não estatais e privadas.

o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Acerca do modelo de administração pública gerencial, julgue o  item  subsecutivo.
Segundo o modelo de administração pública gerencial, o cidadão é tratado como contribuinte e não como cliente dos serviços prestados pelo Estado.

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação do servidor, após aprovação em concurso público.

Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.

Acerca de direito administrativo, julgue o  item  a seguir.Enquanto a autarquia necessita de lei ordinária para a sua criação, a empresa pública necessita de lei que autorize a sua criação e passa a existir juridicamente somente após o registro dos seus atos constitutivos no órgão competente.