Questões

São características da adoção, reguladas no Estatuto da Criança ou adolescente, exceto:

São bens da União, exceto:

A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:

A Demonstração do Valor Adicional (DVA) tornou-se obrigatória para todas as companhias abertas (sociedades que têm suas ações negociadas em bolsa de valores) a partir de 1° de janeiro de 2008, por força da modificação introduzida no art. 176 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) pela Lei n° 11.638/2007. Em relação à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, assinale a alternativa correta:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

No livro Tratado de Sociologia Geral, o sociólogo italiano Vilfredo Pareto diz que, para um comportamento ser lógico, é preciso que a relação meios-fim na realidade objetiva corresponda à relação meios-fim na consciência do ator, sendo que “Uma vez que chamaremos de ‘ações lógicas’ as operações que estão logicamente associadas a seus objetivos, não só em relação ao sujeito que as efetua mas também com relação àqueles que possuem um conhecimento mais amplo, isto é, ações que têm, subjetiva e objetivamente, o sentido acima explicado. As outras ações serão ditas não-lógicas, o que não significa que elas sejam ilógicas” (apud Aron, R. 2008, p. 591-592). Assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 053, de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, a investidura em cargo público ocorrerá com o(a):

Jovens que eram parte da elite brasileira e que estudaram na Europa, principalmente na França e que tiveram contato com as ideias positivistas, influenciaram principalmente o setor militar, através das escolas de formação de oficiais. No nascimento da República, ideias positivistas estiveram presentes como ideologia política na fase de formação da República, deixando marcas permanentes na sociedade brasileira. Marque a questão que corresponde à herança positivista no Brasil.

Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar: