Questões

50 dias

5 dias

25 dias

55 dias

35 dias

presumível.

natureza de ordem pública.

inderrogabilidade.

improrrogabilidade.

imprescritibilidade.

Arthur da Costa e Silva, alinhado com a “linha dura” do regime militar, assumiu a presidência em 1967. Foi em seu governo que a repressão assumiu sua forma clara ao decretar o Ato Institucional nº 5.

Da mesma forma que em 1968, vivencia-se em 2018 mais um momento das forças militares na vida de pessoas. O presidente Michel Temer utilizou-se de uma ferramenta da constituição, o artigo 36, permitindo ao governo federal intervir na autonomia do Estado do Rio de Janeiro.

No AI5 O Congresso Nacional foi fechado, o Ato autorizava o presidente a intervir nos estados e nos municípios e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de agir contra o governo.

No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de 2018 ficou estabelecido que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumisse a segurança pública da cidade e automaticamente o então governador Luiz Fernando Pezão é destituído do cargo.

Quem decreta a intervenção federal é o presidente da República, por iniciativa própria ou por solicitação do Poder Legislativo, de alguma instância superior do Judiciário, especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou por solicitação da Procuradoria-Geral da República provida pelo STF.

revogação (1) / ex nunc (2).

invalidação (1) / ex tunc (2).

invalidação (1) / ex tunc (2).

revogação (1) / ex tunc (2).

anulação (1) / ex tunc (2).

responsabilidade subjetiva.

responsabilidade subjetiva mitigada ou abrandada.

irresponsabilidade civil do Estado.

responsabilidade objetiva, orientada pelo risco integral.

responsabilidade objetiva, orientada pelo risco administrativo.

Com paciência infinita para repetir os ensinamentos e carisma para que as crianças não se sintam envergonhadas em fazer perguntas, Elias, que ensina línguas numa escola primária na Finlândia, está fazendo sucesso entre os alunos. (Parágrafo 01)

Até mesmo start-ups, como a AI Robots, conseguem disputar espaço neste mercado. (Parágrafo 05)

Isso não significa que eles irão substituir os professores, mas serão parceiros em sala de aula. (Parágrafo 03)

Eu acho que a principal ideia do novo currículo é envolver as crianças, motivá-las, torná-las ativas [...] (Parágrafo 04)

Nesse sentido, eu acho que robôs, a programação de robôs e o trabalho com eles é algo de acordo com o novo currículo e algo com que nós, professores, precisamos ter a mente aberta. (Parágrafo 04)

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, obedecidos aos requisitos previstos em Lei Complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas.

Receitas Orçamentárias Correntes.

Receitas de Operações de Créditos para financiar a execução de programas de governo.

Ingressos Extraorçamentários de Capital

Receitas Orçamentárias de Capital.

Receitas Intraorçamentárias de Capital.

nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares, fiscais e eleitorais; nível de escolaridade; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira ou estrangeiros com mais de dez anos no Brasil; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade; a idade mínima de dezesseis anos; e aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; filiação partidária; nível de escolaridade; a idade mínima de dezesseis anos; e aptidão física e mental.

nacionalidade brasileira ou estrangeiros com mais de dez anos no Brasil; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; filiação partidária; nível de escolaridade; a idade mínima de dezoito anos; e aptidão física e mental.

1 hora 34 minutos e 48 segundos.

5 horas e 14 minutos.

18 horas e 33 minutos.

18 horas e 19 minutos.

1 hora e 58 minutos.