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“É a subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar, por suas opiniões, palavras e votos. Trata-se de cláusula de irresponsabilidade geral de Direito Constitucional material e garante que o congressista exerça a sua atividade com a mais ampla liberdade de manifestação. A isenção de responsabilidade é total, não podendo o parlamentar responder por qualquer dos chamados delitos de opinião (calúnia, injúria, difamação, desacato...). Refere-se somente a atos funcionais, ainda que não exercidos exclusivamente no âmbito do Congresso Nacional. ” (BAHIA, Flavia. Descomplicando Direito Constitucional. 3 ed. Recife: Editora Armador, 2017)
Assinale das alternativas o enunciado acima se refere:
Danilo, Marcelino e Boris são credores solidários de João na quantia de R$ 3.000,00, sendo esta quantia exigida a partir do dia 10 de dezembro de 2017. Ocorre que, no referido dia, João encontra ao acaso com Danilo no Shopping Center e resolve sacar a quantia devida e realizar o pagamento integral para Danilo, que por sua vez não repassou aos demais credores.
Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
O salto da terapia genética
Saudamos o fato de a ciência avançar rapidamente para aplicar técnicas que impeçam a transmissão de doenças hereditárias
Depois de décadas de hesitações e reveses, a terapia genética está em condições de cumprir suas promessas e dar o salto
à prática clínica. Em agosto foi aprovado nos EUA o primeiro tratamento comercial para um tipo de leucemia com mau
prognóstico e em 2018 são esperados os resultados das primeiras terapias experimentais para eliminar ou modificar os genes
envolvidos em outras patologias e tipos de câncer, entre eles o de pulmão.
Os primeiros experimentos tiveram de ser abandonados por causa dos efeitos adversos, uma vez que não havia nenhuma
maneira segura de extrair os genes alterados e substituí-los por outros normais. A morte de vários pacientes retardou a investigação
e as expectativas criadas. O grande salto que aconteceu agora se deve à descoberta — em 2013 — de uma nova técnica de edição
genética, chamada CRISPR, que não só permite copiar e colar genes ou porções do genoma como fazê-lo facilmente e a custos
muito mais baixos do que as técnicas anteriores. Seu desenvolvimento foi vertiginoso. Depois de demonstrar eficácia em animais,
os primeiros testes em humanos foram autorizados em 2016.
Devemos saudar o fato de a ciência avançar rapidamente para poder aplicar essa técnica de maneira segura em patologias
que hoje não têm tratamento ou para evitar a transmissão de doenças hereditárias. Mas também devemos abrir um debate sobre
como isso deve ser aplicado. O mesmo procedimento útil para curar pode servir para outros propósitos, como a modificação de
determinadas características da pessoa. Ainda estamos longe de ter os conhecimentos necessários para tornar isso possível, pois
existem muitos genes e muitas interações entre eles. Mas é conveniente avançar para canalizar a aplicação desses avanços, exigir
a máxima transparência nos resultados e garantir que esses tratamentos estejam disponíveis para todos e não apenas para aqueles
que eventualmente puderem pagar por eles.
O salto da terapia genética
Saudamos o fato de a ciência avançar rapidamente para aplicar técnicas que impeçam a transmissão de doenças hereditárias
Depois de décadas de hesitações e reveses, a terapia genética está em condições de cumprir suas promessas e dar o salto
à prática clínica. Em agosto foi aprovado nos EUA o primeiro tratamento comercial para um tipo de leucemia com mau
prognóstico e em 2018 são esperados os resultados das primeiras terapias experimentais para eliminar ou modificar os genes
envolvidos em outras patologias e tipos de câncer, entre eles o de pulmão.
Os primeiros experimentos tiveram de ser abandonados por causa dos efeitos adversos, uma vez que não havia nenhuma
maneira segura de extrair os genes alterados e substituí-los por outros normais. A morte de vários pacientes retardou a investigação
e as expectativas criadas. O grande salto que aconteceu agora se deve à descoberta — em 2013 — de uma nova técnica de edição
genética, chamada CRISPR, que não só permite copiar e colar genes ou porções do genoma como fazê-lo facilmente e a custos
muito mais baixos do que as técnicas anteriores. Seu desenvolvimento foi vertiginoso. Depois de demonstrar eficácia em animais,
os primeiros testes em humanos foram autorizados em 2016.
Devemos saudar o fato de a ciência avançar rapidamente para poder aplicar essa técnica de maneira segura em patologias
que hoje não têm tratamento ou para evitar a transmissão de doenças hereditárias. Mas também devemos abrir um debate sobre
como isso deve ser aplicado. O mesmo procedimento útil para curar pode servir para outros propósitos, como a modificação de
determinadas características da pessoa. Ainda estamos longe de ter os conhecimentos necessários para tornar isso possível, pois
existem muitos genes e muitas interações entre eles. Mas é conveniente avançar para canalizar a aplicação desses avanços, exigir
a máxima transparência nos resultados e garantir que esses tratamentos estejam disponíveis para todos e não apenas para aqueles
que eventualmente puderem pagar por eles.