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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Segundo a Constituição Federal, numerar a 2ª coluna de
acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Brasileiro nato.
(2) Brasileiro naturalizado.
( ) Nascido na República Federativa do Brasil, ainda que de
pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país.
( ) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas aos originários de países de Língua
Portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e
idoneidade moral.
( ) Nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da
República Federativa do Brasil.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Dolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil
desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de
residência e caso decida optar pela nacionalidade brasileira em 2018, ela
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes
na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos
ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FESC - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A Constituição Federal é formada por um conjunto de
dispositivos fundamentais que organizam e regem o
funcionamento do país. Com base nisso, analisar o trecho
abaixo da Constituição e assinalar a alternativa CORRETA
sobre os meios de comunicação.
A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e
direção da programação veiculada são privativas de
brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em
qualquer meio de comunicação.
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Câmara de Mandaguaçu - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial
das Forças Armadas.
II. São privativos de brasileiro nato os cargos de
Presidente do Senado Federal.
III. São privativos de brasileiro nato os cargos de
Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. São privativos de brasileiro nato os cargos de
Presidente e Vice-Presidente da República.
V. São privativos de brasileiro nato os cargos da
carreira diplomática.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Bases Constitucionais da República | Direitos Eleitorais | Fundamentos Constitucionais da República
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação criminal poderão requerer a nacionalidade brasileira.
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de seu pai João (nascido em
São Paulo/SP) com Anelise (nascida em Berlim/Alemanha). Após atingir a maioridade, Adriano veio morar
no Brasil e resolveu optar pela cidadania brasileira. Diante dos fatos, assinale a alternativa correta no
que diz respeito ao direito de Adriano obter a referida cidadania:
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na
Constituição Federal, é correto afirmar:
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