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Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República
Federativa do Brasil.
II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira,
o hino, as armas e o selo nacional.
III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem
ter símbolos próprios.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que
de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro, de pai
brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles
esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são
considerados como brasileiros natos.
Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
A lei
não poderá estabelecer distinção entre
brasileiros natos e naturalizados, salvo
nos casos previstos na própria
Constituição. Nesse sentido, são cargos
privativos de brasileiros natos, à
EXCEÇÃO:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição federal de 1988.
Luiz, 30 anos de idade, brasileiro naturalizado, cometeu, no Brasil, em meados do ano de 2024, atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Renata, 25 anos de idade, brasileira nata, adquiriu, no final do ano de 2024, outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mônica, 35 anos de idade, brasileira nata, teve, em janeiro do ano de 2025, o reconhecimento de outra nacionalidade originária pela lei estrangeira. Sabendo-se que todos desejam manter a nacionalidade brasileira, nessa situação, com base apenas nas informações fomecidas, será declarada a perda da nacionalidade brasileira de:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvam
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país, são considerados:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
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