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Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Regime Próprio de Previdência Social | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Previdência Social
O Plano de benefícios previdenciários dos servidores
públicos e seus dependentes vinculados ao Instituto Municipal
de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop
(PreviSinop) abrange as pessoas distinguidas na forma da lei.
Nesse sentido, é um segurado obrigatório do PreviSinop:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Fundamentos da Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir.
São garantidas a uniformidade e a equivalência dos
benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora
não se objetive a equidade na forma de participação no
custeio.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Em relação à saúde e à assistência social, está previsto na Constituição Federal brasileira que
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos, sem a
participação da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência
social.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
A saúde e a assistência social integram a seguridade social
e são prestadas, independentemente de contribuição, nos casos
legais; já a previdência social apresenta caráter contributivo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A finalidade da previdência social é assegurar aos seus
beneficiários meios de manutenção em situações adversas,
tais como desemprego involuntário e encargos de família,
garantida a preservação do valor dos benefícios e a
universalidade de participação nos planos, mediante
contribuição.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Assinale a opção incorreta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social | Conceito
Segundo a chamada regra constitucional da contrapartida:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência Social
Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item.
A seguridade social compreende ações da sociedade
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social | Fundamentos da Previdência Social | Conceito
Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados
obrigatórios da Previdência Social, as seguintes
pessoas físicas, como empregado, exceto:
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