Questões

I e III.

I e IV.

IV.

II e IV.

II.

Exige-se, obrigatoriamente, a garantia ou penhora das entidades filantrópicas ou aqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

É possível dispensar as instituições filantrópicas de exigência da garantia ou penhora, mas esta é a regra que prevalece.

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

A exigência da garantia ou penhora pode ser aplicável às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições

por se tratar de decisão interlocutória, essa decisão é irrecorrível de imediato, devendo o sócio aguardar a penhora de seus bens para interpor o recurso cabível.

o sócio poderá recorrer da decisão, mas terá que garantir o juízo com 50% do valor devido. 

o sócio poderá recorrer da decisão, desde que garantido o juízo, com a totalidade do valor devido. 

o sócio poderá recorrer da decisão independentemente de garantia do juízo. 

sendo a lei omissa a respeito, caberá à juíza do feito determinar se a decisão do incidente poderá ser objeto de recurso e se será necessário garantir o juízo.

Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III.

Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV.

Está correta apenas a afirmativa VI.

Está correta apenas a afirmativa III.

Estão corretas apenas as afirmativas III e IIV.

a tutela provisória concedida antes da sentença deve ser atacada por reclamação correicional.

a penhora em dinheiro viola direito líquido e certo do executado, sendo passível de correção por mandado de segurança.

é cabível a ação rescisória, sob o fundamento de divergência jurisprudencial acerca da interpretação de dispositivo de lei federal, contra qualquer decisão transitada em julgado.

a ação rescisória fundada em violação da lei admite, excepcionalmente, o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda. 

a tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação por mandado de segurança.

a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de um terreno, desde que contínuos e com área total inferior a seis módulos fiscais no município de localização.

a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 60 salários mínimos.

os materiais necessários para obras em andamento, ainda que essas sejam penhoradas.

os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social.

os imóveis do casal, ou entidade familiar, utilizados como residência, para moradia permanente ou temporária.

Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, não fere direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo.

É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.

É amplamente cabível a sistemática do cumprimento provisório do Código de Processo Civil no processo do trabalho.

Não respondida.

Há violação de direito líquido e certo na hipótese de decisão judicial determinar penhora em dinheiro em sede de execução definitiva, ainda que observada a gradação legal de bens sujeitos à penhora.

deverá interpôr Agravo de Petição, após a penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados.

deverá ingressar com exceção de pré-executividade no prazo preclusivo de oito dias, após a penhora de bens, alegando incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.

deverá ingressar com Embargos, antes da penhora de bens, alegando a incorreção dos valores cobrados, por medida de economia e celeridade processuais.

o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, podendo ser feita a penhora em dinheiro.

o Juiz da Vara determinará a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do julgado, sendo que a penhora em dinheiro não é permitida nesta fase.

Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar­se­á pre­viamente a sua liquidação por cálculos por perito contá­bil nomeando pelo Juízo da execução.

Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judi­cial que determina, em execução definitiva, penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo, uma vez que obedece à gradação prevista no art. 655 do CPC.

A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liqui­dação de sentença ou em processo incidente na execução depende de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal, Lei Federal ou súmula de jurisprudência do TST.

A matéria de defesa dos embargos à penhora será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de 8 dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo, de forma sucessiva, ao exequente para a impugnação.

III, IV e V.

I, III e IV

I, II e V

I, II e III.

II, IV e V.