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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Câmara de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
Segundo a Lei Municipal nº 2.165/2003, um dos requisitos
para a investidura em cargo público é
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Posse - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Código Florestal de Goiás
Segundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei nº
18.104/2013), as faixas marginais de qualquer curso d’água,
as áreas no entorno dos lagos e lagoas, as áreas no entorno
das nascentes e dos olhos d’água, e as encostas ou partes
destas com declividade superior a 45° (quarenta e cinco
graus) são classificadas como
Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas e Legislação da SANEAGO | Legislação Estadual de Goiás
Sobre o Conselho Fiscal da SANEAGO, qual das
alternativas abaixo é FALSA?
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de Goiás
O Governador de Goiás vetou, por vício de iniciativa, projeto de lei de autoria dos Deputados Estaduais que criavam duas novas Secretarias de Estado. Considerando o esse caso hipotético e as disposições da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: IPAS-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Revogado) | Legislação Estadual de Goiás
Analise os itens abaixo acerca do IPASGO SAÚDE na Lei 14.081/2002 e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I Os detentores de mandato eletivo podem ser inscritos como usuários titulares do IPASGO SAÚDE, para efeito de assistência à saúde, independentemente do regime jurídico de trabalho, durante e após o exercício do respectivo mandato.
II As fontes de custeio para concessão dos benefícios e serviços que integram o sistema são proporcionadas pelas contribuições dos segurados previstas na Lei 14.081/2002.
III Perde a condição de usuário titular do IPASGO SAÚDE aquele que, por qualquer forma, perder a condição de servidor público.
I Os detentores de mandato eletivo podem ser inscritos como usuários titulares do IPASGO SAÚDE, para efeito de assistência à saúde, independentemente do regime jurídico de trabalho, durante e após o exercício do respectivo mandato.
II As fontes de custeio para concessão dos benefícios e serviços que integram o sistema são proporcionadas pelas contribuições dos segurados previstas na Lei 14.081/2002.
III Perde a condição de usuário titular do IPASGO SAÚDE aquele que, por qualquer forma, perder a condição de servidor público.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre
normas gerais para o Licenciamento Ambiental
do Estado de Goiás. De acordo com a
mencionada lei, assinale a alternativa que
apresente a definição de área de influência.
Ano: 2019Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado) | Legislação Estadual de Goiás
De acordo com a Lei Estadual n. 10.460/1988, Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Goiás e de suas autarquias, são deveres do funcionário:
I – Assiduidade, pontualidade e urbanidade.
II – Obediência irrestrita às ordens superiores.
III – Guardar sigilo sobre assuntos de natureza confidencial.
IV - Residir na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao seu cargo, ou em qualquer localidade, se disto não resultar inconveniência para o serviço público;
V - Manter espírito de solidariedade, cooperação e lealdade para com os colegas de serviço;
Sobre as afirmações é correto dizer que:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Processo Administrativo Tributário
O Conselho Administrativo Tributário (CAT) é órgão julgador independente em sua função judicante e vinculado administrativamente ao Gabinete do Secretário da Fazenda de Goiás. Nos termos da Lei do Processo Administrativo Tributário Estadual
(Lei Estadual nº 16.469/2009),
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
Durante a operação de desembarque do ônibus escolar, o
monitor de transporte percebeu que um aluno de 13 anos de
idade portava uma arma branca. Nesse caso, respeitando o
Protocolo de Segurança Escolar do Estado de Goiás e a
legislação em vigor, o monitor deve acionar
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº
20.756/2020, considera-se como de efetivo exercício:
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