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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema
integrado de atenção à saúde do servidor público federal, a
avaliação do estado de saúde do servidor para o exercício de suas
atividades laborais deve dar-se por meio de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.
Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho,
caracterizam-se por iniciativas de assistência à saúde conforme previsto no Decreto n.º 6.833/2009.
Ano: 2017Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
São objetivos do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS de acordo com o Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.
O comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial,
promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal.
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
A força de trabalho que compõe o Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público –
SIASS, é formada por:
Ano: 2017Banca: UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
O Decreto nº 6.833, de 29/04/2009 instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à
Saúde do Servidor. O SIASS tem por objetivo coordenar
e integrar ações e programas nas áreas de assistência à
saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal
direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política
de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor
público federal, estabelecida pelo Governo. No decreto,
promoção, prevenção e acompanhamento da saúde são
definidos como:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.
Quando o servidor público é submetido a uma ação médica ou odontológica para avaliação de seu estado de saúde com vistas ao
exercício de suas atividades laborais, pode-se afirmar que o servidor foi submetido a uma perícia oficial.
Ano: 2017Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público.
A partir da análise do disposto no Art. 4º do referido Decreto, NÃO constitui atribuição do psicólogo na administração pública
Ano: 2023Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, instituído
pelo Decreto nº 6.833 de 2009, observe as afirmativas a seguir.
I. Oferece ação médica ou odontológica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o
exercício de suas atividades laborais, ou seja, o serviço de perícia oficial.
II. Realiza ações de emissão de atestados médicos para afastamento do trabalho.
III. Coordena ações na área de assistência à saúde, de acordo com a política de atenção à saúde e
segurança do trabalho do servidor público municipal, estabelecida pelo Governo.
IV. Oferta serviço de perícia oficial somente nos casos em que o servidor não consegue pagar uma perícia
particular.
Está(ão) correta(s)