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Ano: 2024Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
A respeito da tutela provisória aplicável no processo do trabalho, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas Provisórias | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Tutelas de Urgência e Evidência
Em consonância com as regras da CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST sobre a ação rescisória no
processo do trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Mandado de Segurança Trabalhista | Tutelas Provisórias | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Em ação trabalhista, Maria requereu a concessão de tutela provisória para ser
reintegrada ao emprego em razão de ter sido dispensada grávida, fato do qual faz prova com exames
e atestados médicos. O juiz indeferiu a tutela de urgência e determinou o prosseguimento normal do
feito. Com vistas à proteção imediata dos interesses de Maria, assinale a medida processual cabível.
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias | Partes e Representação Processual | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Observe as proposições e ao final responda.
I. Nas ações individuais trabalhistas, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do respectivo sindicato representativo da categoria.
II. A assistência é uma intervenção espontânea de terceiro que ao assim agir recebe o processo no estado em que se encontra.
III. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer a devida assistência.
IV. O juiz poderá a requerimento da parte, participar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, bastando convencer-se da verossimilhança da alegação.
V. Compete ao juiz em especial, dirigir os trabalhos da audiência e proceder, indireta e/ou pessoalmente, à colheita de provas.
Estão corretas apenas as proposições:
I. Nas ações individuais trabalhistas, os empregados e os empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do respectivo sindicato representativo da categoria.
II. A assistência é uma intervenção espontânea de terceiro que ao assim agir recebe o processo no estado em que se encontra.
III. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer a devida assistência.
IV. O juiz poderá a requerimento da parte, participar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, bastando convencer-se da verossimilhança da alegação.
V. Compete ao juiz em especial, dirigir os trabalhos da audiência e proceder, indireta e/ou pessoalmente, à colheita de provas.
Estão corretas apenas as proposições:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Tutelas Provisórias | Tutelas de Urgência e Evidência | Recurso Ordinário | Mandado de Segurança Trabalhista
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
A tutela provisória concedida na sentença da reclamação
trabalhista não comporta impugnação por meio de
mandado de segurança, por ser impugnável mediante
recurso ordinário; no entanto, caso a tutela provisória
seja concedida ou indeferida antes da sentença, é
cabível o mandado de segurança, em razão da
inexistência de recurso próprio.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho − TST, contra a decisão que defere a tutela provisória é
cabível
Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
Em se tratando de medidas de caráter cautelar, pode-se afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Conflito Individual e Procedimentos | Tutelas Provisórias | Tutelas de Urgência e Evidência
Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual
contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido
concedida a tutela provisória na própria sentença, que condenou
o reclamado a pagar o valor de 50 salários mínimos, não tendo
havido condenação em honorários.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item seguinte com base na legislação trabalhista e na jurisprudência do TST.
Nessa situação, a decisão, por ser contrária à fazenda pública
municipal, está sujeita ao reexame necessário.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
No processo do trabalho, a decisão que concede tutela
provisória antes da sentença é impugnável mediante a
interposição de:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: HORTOPREV - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas Provisórias | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Ação Rescisória | Execução Trabalhista | Tutelas de Urgência e Evidência | Penhora e Modalidades de Expropriação
Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal
Superior do Trabalho,