questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
O Art. 4o
da Lei no
12.651/2012 (Código Florestal) considera Área de Preservação Permanente (APP) faixas marginais de
qualquer curso d'água natural em zonas rurais ou urbanas, desde a borda da calha do leito regular, em larguras mínimas
conforme a largura dos rios. É INCORRETO afirmar que, para cursos d'água de
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.
No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código
Florestal, NÃO é considerada uma Área de Preservação
Permanente, em zonas rurais ou urbanas:
Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
Sobre a legislação ambiental e suas recentes atualizações, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
Largura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com o Artigo 4º da Lei 12.651:
Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro
É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na
seguinte situação:
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural | Código Florestal Brasileiro
Sobre o Cadastro Ambiental Rutal - CAR, marque a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
As áreas de reserva legal, previstas na Lei. 12.651 de 2012, têm como objetivo a manutenção da cobertura vegetal nativa, em parcela da propriedade, sendo corretas as afirmações abaixo, EXCETO:
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
Em relação à delimitação de Áreas de Preservação Permanente de recursos hídricos é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro
Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes informações sobre a localização das áreas de vegetação nativa e de atividades dentro da sua propriedade.
• área marginal a um curso de água não coberta por vegetação nativa
• área com cobertura de vegetação nativa (floresta) não utilizada
• área de ocupação antrópica, ao lado de uma nascente, com áreas desmatadas há mais de 15 anos, contendo uma pequena edificação, além de atividades agrossilvipastoris
Em face dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Pelo Código Florestal, o agricultor não poderia computar a
área marginal ao curso de água no cálculo da porcentagem
de reserva legal da sua propriedade.
..