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Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de Vizinhança | Estatuto da Cidade
Segundo a Lei n° 10.257/2001, o Estudo de Impacto de
Vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos
tanto positivos quanto negativos do empreendimento ou
atividade no que se refere à qualidade de vida da população
residente na área e suas proximidades, incluindo, ainda, a
análise, no mínimo, de equipamento
Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Em relação a questões que devem ser incluídas na análise do estudo prévio de impacto de vizinhança
(EIV), do qual dependem a obtenção de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, considere as afirmativas a seguir.
I. Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
II. Geração de tráfego e demanda por transporte público.
III. Valorização imobiliária.
IV. Rentabilidade empresarial.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Assinale a alternativa que corresponde ao documento com o objetivo de identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos e podendo resultar na aprovação ou rejeição da proposta.
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança | Plano Diretor | Direito de Preempção
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Dentre os instrumentos de política urbana, o art. 36 da Lei no
10.257/2001 trata do Estudo de Impacto de Vizinhança que, se
descumprido, poderá desafiar o ajuizamento de Ação Coletiva. Dentre as questões mínimas exigidas pelo dispositivo legal,
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de Vizinhança | Estatuto da Cidade
Texto associado
A questão se refere à Lei Complementar nº 871/2024 - Plano Diretor de
Desenvolvimento do Município de Catas Altas.
Quanto ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), assinale a afirmativa incorreta:
Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Os empreendimentos que causam grande impacto urbanístico e ambiental, definidos na Lei do Plano Diretor do município de Paraíso do Norte, terão sua aprovação condicionada à elaboração e à aprovação de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), a ser apreciado pelos órgãos competentes da Administração Municipal e aprovados pelo Conselho da Cidade. Assim, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá contemplar os aspectos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da população residente ou usuária da área em questão e seu entorno, de forma a promover o controle dessa qualidade, devendo incluir, no que couber, a análise e proposição de solução para os seguintes itens, com EXCEÇÃO do item da alternativa:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo contemplar os efeitos positivos e negativos de um determinado
empreendimento ou atividade visando à qualidade de vida da
população residente na área e arredores. São questões mínimas previstas em lei para esta análise, EXCETO:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento de
planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da
Cidade. Levando em consideração que a Lei nº 3.472, de 21
de maio de 2003, trata do Estudo de Impacto de Vizinhança
e suas atualizações que foi instituído no município de
Formiga/MG, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente as edificações verticais para uso multifamiliar,
conjuntos habitacionais e para fins especiais deverão
apresentar à Secretaria de Obras, Estudo de Impacto de
Vizinhança.
II. O Estatuto de Impacto de Vizinhança terá que constar os
efeitos positivos e negativos da qualidade de vida e
segurança da população residente nas áreas próximas ao
empreendimento a ser construído.
III. O Impacto de Vizinhança terá de constar análise de adensamento, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária,
geração de tráfego, demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana, patrimônio natural
e cultural.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, para a realização
de empreendimentos e atividades privadas ou públicas
em área urbana, é(são) necessária(as)