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457941200752493
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.
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2

457941200166514
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Pedro Henrique ajuizou ação de cumprimento de cláusula contratual cumulada com perdas e danos em face de ABC Construtora. Consta da inicial, que as partes celebraram contrato de compra e venda de imóvel com previsão de entrega em até 18 meses após a assinatura, sob pena de multa mensal de 0,5% do valor do contrato, afastada a indenização suplementar, conforme cláusula contratual expressa. Pedro Henrique afirma que o imóvel foi entregue com atraso de 11 meses, razão pela qual, requer a execução da cláusula contratual. Alega também que, em virtude da mora da ré, experimentou danos materiais correspondentes aos valores gastos com a locação de outro imóvel durante o período de atraso, bem como danos morais pela frustração vivenciada.

Diante da situação hipotética, da legislação vigente e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta. 
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3

457941200041419
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das Obrigações | Direito das Obrigações
A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada
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4

457941201979387
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Contratos Gerais
Tício contrata com determinado Banco um empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em dez prestações. Com o atraso no pagamento da segunda prestação, passaram a incidir juros diários, de natureza moratória. Além disso, o Banco quer cobrar, por incluso no contrato, juros remuneratórios no mesmo percentual dos moratórios. O devedor nega-se a pagar juros cumulativamente.
Diante de tais fatos e à luz da legislação civil em vigor, conclui-se que
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5

457941200804522
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das Obrigações | Direito das Obrigações
Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a
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6

457941201683158
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.


As obrigações puras, com estipulação de data para o pagamento, devem ser solvidas nessa ocasião, sob pena de inadimplemento.

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7

457941201039214
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos para Fábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em intervalos irregulares de tempo. As partes acordaram a respeito do preço e do prazo de entrega, mas não acerca do prazo de pagamento. Em 30/12/2014, Antonieta foi avisada de que não mais seriam necessários os seus serviços, porém não recebeu seu crédito que atinge R$ 1.000,00. Considerando o disposto no artigo 134 do Código Civil, segundo o qual os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo, e que todo o serviço contratado já havia sido prestado, Antonieta
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8

457941200695621
Ano: 2015Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo.

I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.

II. A Súmula nº 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir da citação, em caso de responsabilidade extracontratual.

III. O simples inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, é suficiente para constituir de pleno direito em mora ex re o devedor.

IV. Nos ilícitos contratuais, os juros de mora contam desde a data do descumprimento do contrato.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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9

457941200103020
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
No Direito Civil, o inadimplemento das obrigações é sempre imputável ao devedor, independentemente do tipo de contrato e da parte a quem se imputa o descumprimento. 
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10

457941201479599
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
Em relação ao funcionamento da responsabilização civil no ordenamento jurídico vigente, assinale a alternativa correta. 
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