Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200773671

Ano: 2016Banca: IF-CEOrganização: IF-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Cerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em consideração na organização de eventos oficiais. A Bandeira Nacional não pode ser apresentada

distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.

reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes.

em escolas públicas e privadas, entre o horário de 08h e 17h, com o hasteamento obrigatório pela direção e pelos professores.

hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.

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457941200195935

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.

( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro.

( ) No prédio do Tribunal, a Bandeira Nacional pode ficar hasteada 24h por dia e, durante a noite, ela deverá ficar iluminada.

F – F – F

F – F – V.

V – F – V.

V – F – F.

F – V – F.

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457941201388597

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Conforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente à

do Chefe do Supremo Tribunal Federal.

dos Príncipes herdeiros.

do Vice-Presidente da República.

dos Chefes de Estado estrangeiros.

do Presidente do Congresso.

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457941200815133

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:

Em todas as apresentações no território nacional a Bandeira Nacional deve ocupar lugar de honra. Nas tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho ela deve ocupar o lado esquerdo do móvel.

No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento deve ser realizado às 8 horas, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.

De acordo com os preceitos contidos n° Decreto no 70.274/1972, o hasteamento da bandeira deve ser feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês.

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457941201557775

Ano: 2016Banca: IF-MSOrganização: IF-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Com base na Lei nº 70.274, de 9 de março de 1972, julgue as alternativas abaixo:

I. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que as presidir.

II. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este será executado após o Hino Nacional Brasileiro, quando a cerimônia ocorrer no Brasil.

III. A Bandeira Nacional ocupa posição central ou a mais próxima do centro, e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;

IV. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.

Assinale a alternativa correta:

Apenas I e IV estão corretas.

I e II são incorretas.

Apenas III e IV estão corretas.

I, III e IV estão corretas.

Somente IV está correta

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457941202031016

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

De acordo com o que dispõe o Decreto Federal nº 70.274/1972, as seguintes afirmativas acerca da precedência em solenidades públicas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Em jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar.

Nos casos omissos, o Chefe do Cerimonial, quando solicitado, prestará esclarecimento de natureza protocolar, bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da Ordem Geral de Precedência.

Os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando membros dos referidos Poderes, terão a colocação, que compete aos respectivos Presidentes.

Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à esquerda da autoridade que as presidir.

Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas cerimonias a que comparecer o Presidente da República.

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457941201307508

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não constem na ordem geral de precedência, ou seja, nos casos omissos, será determinada

pela autoridade que preside o evento, a qual é responsável pela acomodação das autoridades e personalidades na mesa diretora.

pelo anfitrião, independentemente da determinação de colocação da autoridade ou personalidade pelo Chefe do Cerimonial, uma vez que é corresponsável pela recepção dos convidados.

pelo chefe da segurança, uma vez que a colocação de autoridade em local de precedência não expressamente prevista no Decreto de Cerimonial poderá colocar em risco a segurança do evento.

pela assessoria que acompanha a autoridade ou personalidade no evento, a qual determinará que a melhor posição deve ser ocupada de acordo com a precedência não prevista no Decreto de Cerimonial.

pelo chefe do cerimonial, quando solicitado, que prestará esclarecimento de natureza protocolar, bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da Ordem Geral de Precedência.

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457941201567496

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Texto associado

Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto no
70.274/1972.

Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções,

organizar a cerimônia de posse do Presidente eleito.

acompanhar diariamente o Presidente da sua residência oficial, no Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, até a Sala de Despachos no Palácio do Congresso.

redigir e enviar, durante o mandato do Presidente, as Cartas de Chancelaria aos Chefes de Estado com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.

elaborar projetos dos programas de visitas oficiais do Presidente da República e enviá-los ao Chefe do Gabinete Militar para anuência.

presidir, via de regra, as audiências dos Chefes de Missão diplomática com o Presidente da República.

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457941200382874

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

Considere as seguintes autoridades federais

I. Presidente da República.

II. Cardeais.

III. Governador de Estado em que se processa a cerimônia.

IV. Ministros de Estado.

V. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia.

A ordem geral de precedência de autoridades em cerimônias oficiais nos Estados da União com a presença de autoridades federais, é:

I, II, III, IV e V.

I, II, IV, V e III.

I, II, IV, III e V.

I, II, III, V e IV.

I, III, II, IV e V

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457941202038550

Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de Precedência

A ordem geral de precedência, adotada nas cerimônias nacionais, deve obedecer a três critérios ou níveis hierárquicos, EXCETO

ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter federal, na capital da República.

ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter estrangeiro, com a presença de autoridades federais.

ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter municipal, sem a presença de autoridades federais.

ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter estadual, sem a presença de autoridades federais.

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