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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: CODEBADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Direito Constitucional Ambiental | Competências Legislativa e Material | Federalismo e Competências Ambientais
A CRFB/88 destacou o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado como essencial à sadia qualidade de vida.
Sobre a disciplina constitucional do meio ambiente, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Duas Estradas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público uma série de ações. Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Acerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Câmara de Bayeux - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais | Responsabilidade Administrativa Ambiental
Examine as assertivas abaixo.
I- É possível extrair da Constituição Federal a coexistência de responsabilidade por violações às normas ambientais em três
diferentes esferas do Direito: a administrativa, a civil e a criminal; a regra, portanto, é a independência entre as instâncias,
havendo, contudo, situações em que as decisões proferidas especialmente na esfera criminal irradiam efeito para as esferas
administrativa e civil.
II- Os danos ambientais que se revelarem tecnicamente reparáveis deverão ser reparados in natura. Já os danos cuja reparação in
natura seja inviável podem ser compensados e/ou indenizados em pecúnia.
III- O caráter propter rem da obrigação de reparar o dano ambiental é inerente ao próprio bem. É o caso, por exemplo, de recompor a
cobertura florestal das áreas de preservação permanente, tal como afirmado pela expressa letra do Código Florestal.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, já possui instrumentos para a preservação e conservação, que consideram ainda sua sociodiversidade. Diante da legislação constitucional e infraconstitucional pertinente, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Legislação Ambiental Estadual | Direito Constitucional Ambiental | Compensação Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Responsabilidade Ambiental
A Constituição Federal de 1988, ao incorporar a questão ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio do Supremo Tribunal Federal uma “pauta verde”. Assim, o destino de grandes temas ambientais também teve de ser enfrentado na Corte, como decorrência lógica da necessidade de concretização de seus comandos.
Nesse contexto, sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
Sobre a matéria ambiental na Constituição Federal de 88, NÃO é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2011Banca: CONSULPLANOrganização: CREA-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
O Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente é concedido anualmente, com o objetivo de expressar reconhecimento às personalidades ou instituições e entidades que tenham se distinguido por suas posições, ações e projetos na luta pela preservação, defesa e/ou conservação do meio ambiente, na área da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, preferencialmente em ações no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa permite a identificação de valores morais e éticos que contribuíram ou venham a contribuir com a melhoria da qualidade de vida e de comportamentos que serviram, ou poderão servir de exemplo para nortear ações de indivíduos e organizações. A iniciativa do CREA-RJ, além de contribuir de forma direta com o bem-estar social, está diretamente ligada aos preceitos constitucionais de proteção ao meio ambiente, de incumbência do Poder Público. São elas, EXCETO:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANESULDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Fundamentos do Direito Ambiental | Direito Constitucional Ambiental
Acerca da concepção constitucional sobre o
meio ambiente, bem como da competência
legislativa em matéria ambiental e dos
princípios informadores do Direito Ambiental,
assinale a alternativa correta.