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457941200315331
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas {....}. Indo mais adiante, aventa-se a ideia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um ajudando o outro na execução do contrato. A tanto, evidentemente, não se pode chegar, dada a contraposição de interesses, mas é certo que a conduta, tanto de um como de outro, subordina-se a regras que visam a impedir dificulte uma parte a ação da outra.


(Orlando Gomes − Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2008. p. 43) 


Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se

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2

457941201199082
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato firmado entre o Município de Patos de Minas e um particular.
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3

457941201789644
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
A respeito dos contratos, é correto afirmar que
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4

457941201259516
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual

Os contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os princípios de probidade e boa-fé devem ser resguardados tão somente durante a execução do contrato.

( ) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

( ) Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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5

457941201730091
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais

Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A respeito do tema podemos afirmar:

I. Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

II. É defeso às partes estipular contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

III. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

IV. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

A sequência correta é:

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6

457941200356532
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Em relação ao princípio da boa-fé e sua incidência nos contratos, é correto afirmar que: 
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7

457941201860795
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.
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8

457941201475736
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Nas relações contratuais tuteladas pelo Código Civil vigora o princípio da exceção do contrato inadimplido que consiste na possibilidade da parte lesada requerer a resilição contratual em decorrência do inadimplemento contratual da outra parte.
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9

457941201163484
Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
O princípio contratual da boa-fé objetiva é baseado numa noção de eticidade, isto é, daquilo que se tem como padrão de correção e de expectativa razoável em determinado tipo de relação. Por essa razão, 
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10

457941200057844
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual
Sobre os contratos é correto afirmar:
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