Questões

A modalidade suspensão permite a reposição do estoque do importador na mesma quantidade dos bens utilizados.

As modalidades suspensão e restituição são autorizadas pela Receita Federal do Brasil mediante a emissão de Ato Concessório.

A modalidade restituição, também chamada de reposição de estoque, é a que mais se aproxima do conceito internacional de drawback.

As modalidades suspensão e isenção são autorizadas pela Secretaria de Comércio Exterior, mediante a emissão de Ato Concessório.

Por disposição legal, e com o fim de proteger a indústria nacional, todas as modalidades de drawback são autorizadas pela Receita Federal.

admissão temporária.

depósito especial (DE).

drawback.

depósito afiançado (DAF).

depósito alfandegado certificado (DAC).

mecanismo bastante utilizado nas operações de comércio exterior que permite a saída do país, com suspensão do pagamento de tributos, de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.

incentivo à exportação que permite a importação de produtos com suspensão do pagamento de impostos, para posterior exportação, no mesmo estado em que foram importados.

mecanismo de estímulo à exportação, por permitir a suspensão total de tributos na importação de mercadorias que serão submetidas a beneficiamento, montagem, renovação, recondicionamento, reparo e que, após passarem por um processo de modificação, serão reexportadas.

mecanismo que permite que a mercadoria exportada temporariamente possa ser transformada, beneficiada, consertada, reparada ou restaurada, sendo que, no retorno do produto resultante, sobre o valor agregado, deverão ser pagos os tributos incidentes na importação.

estímulo à exportação que compreende as modalidades de suspensão, isenção e restituição de tributos incidentes na importação de insumos utilizados na fabricação de produtos a serem exportados.

genérico

para reposição de matéria-prima nacional

solidário

para fornecimento no mercado interno

sem cobertura cambial

o Regime de Drawback não é considerado um incentivo à exportação.

a concessão e a aplicação do Regime Especial de Trânsito Aduaneiro serão requeridas à autoridade aduaneira competente da unidade de destino.

no caso de transporte multimodal de carga internacional, na importação ou na exportação, quando o desembaraço não for realizado nos pontos de entrada ou de saída do País, a concessão do Regime Especial de Trânsito Aduaneiro será considerada válida para todos os percursos no território nacional, independentemente de novas concessões.

sem prejuízo de controles especiais determinados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, depende de despacho para trânsito a remoção de mercadorias de uma área ou recinto para outro, situado na mesma zona primária.

a concessão do Regime de Drawback na modalidade suspensão é de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Contribuição para o PIS/Pasep

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO