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Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Teoria das Finanças Públicas
Com base na Teoria das Finanças Públicas, identifique a
única característica que não pertence a um bem público.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro | Teoria das Finanças Públicas
Considerando a teoria de finanças públicas, julgue o próximo item.
As falhas de mercado são situações em que o livre
funcionamento do mercado não conduz a uma
alocação eficiente de recursos, fazendo com que seja
necessária a intervenção do Estado na economia.
Ano: 2025Banca: CONSULPAMOrganização: CFESSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Empréstimo Público | Teoria das Finanças Públicas
A dívida pública representada por títulos emitidos
pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil,
Estados e Municípios, é definida como:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Processo Legislativo Orçamentário | Integração Orçamento e Planejamento | Teoria das Finanças Públicas
Considere as seguintes afirmações:
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública direta e indireta.
II. Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
III. São vedados o início de programas não incluídos na lei orçamentária anual e a concessão de créditos ilimitados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Lei complementar disporá sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública direta e indireta.
II. Leis de iniciativa do Poder Legislativo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
III. São vedados o início de programas não incluídos na lei orçamentária anual e a concessão de créditos ilimitados.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Teoria das Finanças Públicas
Acerca de finanças públicas e orçamento, julgue o item a seguir.
A lei orçamentária anual não pode conter dispositivo estranho
à previsão da receita e à fixação da despesa, de modo que é
vedada a autorização para a abertura de créditos suplementares
e a contratação de operações de crédito, ainda que por
antecipação de receita, nos termos disciplinados em lei.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Teoria das Finanças Públicas
No âmbito da doutrina relativa à gestão pública nacional, a Ciência das Finanças e o Direito Financeiro possuem o mesmo
objeto, ou seja, a atividade financeira do Estado, havendo consenso doutrinário, no sentido de que a Ciência das Finanças
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Teoria das Finanças Públicas | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional
Em relação às normas relativas às finanças públicas, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Teoria das Finanças Públicas
Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
As finanças públicas não apenas asseguram a manutenção da
administração e dos serviços públicos como também podem
influenciar a promoção do emprego e a estabilidade dos
preços.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais | Conceito de Receita Pública | Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Receita Pública | Teoria das Finanças Públicas
Texto associado
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro
(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos a
finanças públicas, julgue os itens que se seguem.
(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos a
finanças públicas, julgue os itens que se seguem.
Considerando-se que, de acordo com a lei orçamentária anual, na organização dos orçamentos públicos, a receita consiste no conjunto de recursos financeiros que entram nos cofres do Estado, é correto afirmar que receita e renda são conceitos equivalentes nas diretrizes das finanças públicas.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional | Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro | Teoria das Finanças Públicas
Considerando a teoria de finanças públicas, julgue o próximo item.
Musgrave definiu que o Estado pode exercer três
funções típicas (ou atribuições econômicas) por
meio do orçamento público. Uma delas, a função
estabilizadora, está ligada à utilização de mecanismos
de tributação progressiva sobre a renda, para financiar
programas de transferências e assistência social.