Questões

CERTO

ERRADO

Dívida pública mobiliária. 

Concessão de garantia. 

Dívida pública consolidada ou fundada. 

Operação de crédito. 

I e III.

II.

II e III.

III.

I.

em não ter nenhuma essência política, porque os juristas concordam que não existe caráter político na atividade financeira do Estado, a ser estudado pelo Direito Financeiro ou pela Ciência das Finanças.

no deslocamento apenas do setor público para o setor privado de recursos e serviços, para atendimento das necessidades essenciais da população e para o fomento das atividades econômicas.

em obter, gerir e despender o dinheiro indispensável às necessidades, cuja satisfação o Estado assumiu.

na colaboração gratuita e honorífica dos administrados nas funções governamentais, em prol do bem comum.

na requisição pura e simples, pelo Estado, de coisas e serviços dos administrados, sem necessidade de qualquer contraprestação.

da aposentadoria

de transferência corrente

da moradia

de despesa corrente

da despesa de desapropriação

Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.

Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.

Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.

Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.

somente a assertiva IV é falsa;

somente as assertivas II e IV são verdadeiras;

todas as assertivas são verdadeiras;

somente as assertivas II e IV são falsas;

todas as assertivas são falsas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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ERRADO

CERTO