Questões

Em empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente.

A inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos pode ser utilizada para impedir a operação de empreendimentos licenciados pelos órgãos competentes.

Na concessão de incentivos creditícios destinados a atender diretrizes da Lei n° 12.305/2010, as instituições oficiais de crédito devem estabelecer critérios diferenciados de acesso dos beneficiários aos créditos do Sistema Financeiro Nacional para investimentos produtivos, com parcelamento estendido em até 60 meses.

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Cabe ao poder público atuar, solidariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.

Reutilização dos resíduos sólidos.

Processo de reciclagem e retorno dos resíduos ao uso.

Distribuição ordenada de rejeitos em aterros.

Compostagem, a fim de minimizar os impactos ambientais.

Aproveitamento energético dos resíduos.

resíduos industriais. 

resíduos da construção civil. 

resíduos de limpeza urbana.

resíduos sólidos urbanos.

resíduos dos serviços públicos de saneamento básico. 

Direcionar todos os rejeitos a aterros improvisados, entendendo que a adequação ambiental demanda altos custos operacionais. 

Realizar grandes campanhas pontuais de conscientização, mas interromper qualquer fiscalização sobre o descarte de resíduos.

Desenvolver ações contínuas de reciclagem, reaproveitamento de materiais e coleta seletiva, integrando servidores e a comunidade local em práticas sustentáveis.

Expandir a geração de resíduos em curto prazo para justificar a contratação de serviços terceirizados de limpeza urbana.

doação de alimentos orgânicos para instituições de assistência social.

coleta seletiva conforme as cores definidas na Resolução CONAMA 275 de 2001: branco para resíduos ambulatoriais, vermelho para plásticos, laranja para resíduos radioativos, roxo para resíduos perigosos.

realizar a manutenção ou substituição dos equipamentos que provocam ruídos no ambiente de trabalho.

doação de materiais de construção reciclados para cooperativa de catadores.

repensar e reduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente.

coleta ambiental

disposição final

coleta seletiva

logística reversa

coleta cidadã

metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para as cooperativas de reciclagem

programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver

programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de rejeitos 

a identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis

Uso de sistemas agroflorestais para a produção de alimentos e madeira.

Queimadas, incêndios florestais e pulverização de fertilizantes e agrotóxicos no solo.

Utilização de técnicas de agricultura de conservação.

Transporte de insumos e produtos agropecuários em veículos elétricos.

Criação de animais em sistemas de pastagem rotacionada. 

III apenas 

I e II, apenas

II e III apenas

I, II e III.

II apenas

Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios, essenciais para o desenvolvimento sustentável.

Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

Aumentar o investimento, inclusive por meio do reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia e bancos de genes de plantas e animais, de maneira a mitigar a desertificação e a perda de biodiversidade.

Até 2030, combater a desertificação e restaurar a terra e o solo degradados, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.