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457941201504162
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.
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457941201117992
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Schroeder - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
De acordo com a Lei n.° 12.305/2010, resíduos sólidos são caracterizados como: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Diante do exposto, um dos processos finais do resíduo está relacionado à destinação ou disposição ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa que expressa corretamente uma disposição final ambientalmente adequada é:
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3

457941200779643
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis são classificados como:
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4

457941200531946
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Assis Brasil - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade
A Secretaria de Meio Ambiente de Assis Brasil planeja implantar um programa de redução de desperdício em suas instalações, baseado na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Marque a estratégia que mais condiz com esse ordenamento:
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5

457941201741470
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui
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6

457941201779964
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, apresentando um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, foi estimulada a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição.

O referido procedimento é denominado
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7

457941201370924
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que inclui:
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8

457941201537882
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alternativa que apresenta as principais atividades relacionadas a essa fonte de poluição.
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9

457941200822438
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade

De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:


I - disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.


II - mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.


III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.


Estão corretas as afirmativas: 

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10

457941200352467
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Desenvolvimento Sustentável | Sustentabilidade

Foram concluídas, em agosto de 2015, as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Ministério das Relações Exteriores.

Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/ desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods. Acesso em: 19 mar. 2019.

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