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Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sustentabilidade
As interrupções programadas dos serviços públicos
de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e
seus usuários, preferencialmente em que prazo?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.
A Agenda Ambiental da Administração Pública estimula a
promoção de ações pessoais que envolvam a identificação e a
melhoria do local de trabalho do servidor, mas veda a adoção
de práticas e atitudes que imprimam características pessoais na
decoração do ambiente profissional.
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste âmbito, a correta redação do inciso I, considerando a incumbência do Poder Público para assegurar a efetividade desse direito, consiste em
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: AGESAN-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
Considerando a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um
dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental
e uso de bioindicadores.
Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de
que a maioria dos organismos são extremamente resistentes,
conseguindo viver por muitas horas em ambientes
completamente degradados, em condições anóxias.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
A Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de
12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa que não
apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos
Sólidos que descreve a lei:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
Julgue o item que se segue, relativo a impacto ambiental provocado por agente poluente.
Após o seu uso, o óleo lubrificante de motores de combustão
interna torna-se um resíduo tóxico, razão por que deve ser
descartado em coletores autorizados pela Agência Nacional de
Petróleo.
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade | Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Analisando a legislação sobre a gestão integrada de
resíduos sólidos, é CORRETO afirmar que
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade
Um Prefeito municipal edita decreto criando Parque Municipal em área de grande beleza cênica localizada nos limites do Município com objetivo de desenvolvimento de turismo ecológico no local. Após alguns anos, decide reduzir os limites da Unidade de Conservação mediante lei específica. Tendo em vista a situação descrita, é
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