Questões

Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:

I. Presidente da Câmara Municipal.

II. Prefeito.

III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.

Quais estão corretas? 

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?

De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?

Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:

I. Ordinárias.

II. Extraordinárias

III. Videoconferenciárias.

Quais estão corretas? 

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?