questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade.
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é
assegurada a eleição de um representante destes
com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o
entendimento direto com os empregadores.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Ano: 2014Banca: CONSULPAMOrganização: SURGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Identifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição Federal:
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Com relação aos direitos sociais, a Constituição Federal
traz uma série de regras a respeito do tema.
Analise, portanto, as assertivas abaixo e responda
assinalando a opção correta.
I - É livre a associação profissional ou sindical e a
lei não poderá exigir autorização do Estado para
a fundação de sindicato, ressalvado o registro no
órgão competente, vedadas ao Poder Público a
interferência e a intervenção na organização
sindical.
II - É vedada a criação de mais de uma organização
sindical, em qualquer grau, representativa de
categoria profissional ou econômica, na mesma
base territorial, que será definida pelos
trabalhadores ou empregadores interessados,
podendo ser inferior à área de um Município.
III - Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e
interesses coletivos ou individuais da categoria,
inclusive em questões judiciais ou
administrativas.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas
aquela(s) constante(s) em:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A educação, a saúde, a moradia e a proteção à
maternidade e à infância são direitos sociais
expressamente previstos na Constituição Federal.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
São direitos sociais, constantes no Art. 6º da
Constituição, EXCETO:
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Analise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo:
I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
II- Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
III- Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
IV- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
V- Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988,
são assegurados à categoria dos trabalhadores
domésticos, além de outros, apenas os direitos previstos
nos itens:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de greve pode ser enquadrado como um direito
social do homem produtor.
..