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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.
É dispensada a autorização paterna quando uma criança ou adolescente viaja ao exterior em companhia da mãe; já em viagens interestaduais, a criança poderá estar acompanhada por um responsável desde que tenha autorização, registrada em cartório, de um dos pais.
É dispensada a autorização paterna quando uma criança ou adolescente viaja ao exterior em companhia da mãe; já em viagens interestaduais, a criança poderá estar acompanhada por um responsável desde que tenha autorização, registrada em cartório, de um dos pais.
Ano: 2022Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA):
“Nenhuma criança ou adolescente menor de __________ anos poderá
viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos
responsáveis sem expressa autorização judicial.” Completa corretamente a
lacuna:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Prevenção de Riscos
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA.
Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou
dependência de drogas ilícitas é um dever:
I. Dos pais.
II. Das instituições de Ensino.
III. De clubes e agremiações recreativas.
Quais estão corretas?
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para
fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre autorização
para viajar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Medidas para Pais ou Responsáveis | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer | Prevenção de Riscos
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes
atinentes à educação, previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a
seguir.
I. É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar medidas de conscientização,
prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência
de drogas ilícitas.
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo
poder público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente.
III. Os pais ou responsável não são obrigados a
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8.069/90:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Medidas para Pais ou Responsáveis | Prevenção de Riscos
Analise as informações a seguir:
I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida
a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições e
explosivos, bem como de bebidas alcoólicas.
II. Nenhuma criança ou adolescente menor de 15 (quinze)
anos poderá viajar para fora da comarca onde reside
desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem
expressa autorização judicial.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de Riscos
Com base no art. 81, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de:
I - armas, munições e explosivos.
II - bebidas alcoólicas.
III - produtos cujos componentes possam causar dependência
física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo
seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer
dano físico em caso de utilização indevida.
V - bilhetes lotéricos e equivalentes.
Assinale a alternativa CORRETA:
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