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183 questões encontradas
O sistema de freios e contrapesos representa um controle mútuo entre os poderes do Estado.
Nesse modelo, presente no contexto brasileiro, o Legislativo julga o Presidente da República e os membros do Supremo Tribunal Federal em determinados crimes; o Presidente da República, representando o Executivo, tem o poder de veto a projetos de lei e o Judiciário anula atos do Legislativo ou do Executivo por motivos de ilegalidade ou inconstitucionalidade.
O exercício do sistema de freios e contrapesos representa um exemplo de accountability
A participação social na discussão pública está relacionada ao envolvimento efetivo da sociedade na tomada de decisões e na implementação de políticas públicas. Por meio dela, a população tem a oportunidade de expressar suas sugestões e preocupações sobre questões públicas, além de realizar denúncias em caso de irregularidades.
Considerando as diferentes formas pelas quais a população pode participar, assinale a opção que apresenta aquela cuja criação depende de previsão legislativa e é orientada pelo princípio da paridade.
A teoria do empreendedorismo governamental foi inspirada na concepção de que era necessário garantir que o governo estivesse sempre à frente das demandas da sociedade e preparado para enfrentar desafios futuros.
Acerca dessa teoria, analise os itens a seguir.
I. Aumentar a competição entre os prestadores de serviços.
II. Estatizar setores estratégicos.
III. Dar preferência aos mecanismos de controle exercidos por meio de regras ou regulamentos.
Assinale a opção que apresenta apenas o(s) princípio(s) do empreendedorismo governamental.
O gestor responsável por uma Organização Social que presta serviços de saúde com o uso de recursos públicos, apresentou a prestação de contas ao Tribunal de Contas encarregado de apreciá-las. Após o respectivo julgamento das contas, o Tribunal de Contas identificou algumas irregularidades e decidiu multá-lo.
Acerca da decisão tomada pelo Tribunal de Contas, assinale a afirmativa correta.
O Art. 74 da Constituição Federal de 1988 dispõe que os Poderes manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.
Assinale a opção que indica a finalidade desse sistema de controle.
Em uma rede de abastecimento de água, o booster é a estrutura que tem como objetivo
No tratamento de esgoto, a fase em que são removidos os micronutrientes e componentes patogênicos é denominada de tratamento
Sobre as técnicas para tratamento de resíduos sólidos, leia o texto a seguir.
Técnica que permite a queima de resíduos em fornos de cimento mediante dois critérios básicos: reaproveitamento de energia, para que o material seja utilizado como substituto ao combustível, ou reaproveitamento como substituto da matéria-prima, de forma que os resíduos a ser eliminado apresentem características similares às dos componentes normalmente empregados na produção de clínquer.
A técnica descrita no texto é denominada
A coagulação, uma das etapas de tratamento da água, é considerada como um processo
Um dos parâmetros mais importantes para a medição da qualidade de uma amostra da água é o DBO, que corresponde à