Questões de Dumping

trusts.

dumping.

circumvention.

cartel.

Certo

Errado

Downsizing.

Dumping.

Drawback.

Cartel.

a discriminação de preços entre o mercado exportador e o mercado interno do país importador pode ser compensada com a proposta de acordo de preços encaminhada ao país importador.

conforme dispõe o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), o dumping pode ser aceito por países que protegem o consumidor, visto constituir uma forma de estímulo à redução de preços no mercado interno.

a prática do dumping é danosa, na medida em que os agentes de produção do país importador reduzem os preços de seus produtos com o fim de enfrentarem e anularem a concorrência externa.

o caráter predatório do dumping se caracteriza, basicamente, pela eliminação da concorrência no país importador e o consequente domínio do mercado, seguido da elevação do preço dos produtos.

a aplicação dos direitos antidumping é obrigatória, tendo em vista o objetivo de proteger o mercado produtor e obedecem a critérios econômicos de avaliação do dano causado à indústria nacional.

Ocorre quando o Governo não autoriza a entrada do produto no País, colocando entraves burocráticos.

Em síntese, é o processo de determinação da base de cálculo dos direitos aduaneiros (imposto de importação).

Representa uma autorização governamental para a realização de uma importação, sendo concedida, normalmente, antes do embarque da mercadoria no exterior.

O produtor ou exportador beneficia-se com alguma ajuda financeira ou econômica do Estado, oferecida diretamente ou por meio de uma empresa privada, que permita a colocação de seus produtos no mercado externo a um preço inferior.

Quando uma empresa localizada no país X, vende um produto nesse país por US$ 50 e exporta-o para o Brasil, em condições comparáveis de comercialização (volume, estágio de comercialização, prazo de pagamento) por US$ 30, considera-se que há prática de dumping de US$20.

desembaraço aduaneiro

inconterms

embaraço aduaneiro

dumping

É permitido ao Conselho de Política Aduaneira celebrar com o exportador ou o governo do país exportador acordo que elimine os efeitos prejudiciais decorrentes da prática de dumping.

É vedada a aplicação de direitos provisórios durante a fase de investigação, salvo se envolver a concessão de subsídios à indústria agrícola.

O combate a essa prática destina-se à proteção do setor da economia global atingido pela discriminação interna de preços.

Os direitos compensatórios e os direitos antidumping serão cobrados independentemente de quaisquer obrigações de natureza tributária relativas à importação de produtos afetados.

Considera-se dumping a introdução de um produto em mercado estrangeiro a preço superior a seu valor normal, se comparado a preço de produto similar praticado no país exportador.

Ele é utilizado como uma ferramenta de proteção às empresas locais.

É facilmente identificado quando se compara o preço praticado pela empresa no mercado internacional com o preço de exportação.

Ocorre quando uma empresa estrangeira oferta seu produtos a um preço inferior ao custo de produção.

Pode ser identificado pela diferença entre o preço do bem no mercado local e o preço de exportação do bem acrescido de tarifa.

As “rodadas” ministeriais não debatem temas relacionados com propriedade intelectual, pois se trata de tema sensível que sobrepassa o comércio de bens;

Por força da cláusula de paz, não cabe o debate em torno do comércio de produtos agrícolas;

O dumping, consistente na importação abaixo de preço de custo é considerado prática desleal de comércio;

As medidas compensatórias podem ser adotadas em caso de violação de normas trabalhistas por algum Estado-Parte;

Não é vedada aos membros a adoção de política industrial, mas é vedada a adoção de subsídios públicos direcionados à exportação.