Questões Fiscal de Rendas e Tributos para Concursos

o crédito presumido.

a concessão de isenção em caráter geral.

a modificação de base de cálculo que implique em majoração de tributo.

o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao custo de cobrança.

a alteração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

pela Câmara de Vereadores.

pelo Prefeito.

pelo Secretário das Finanças.

pelo Secretário da Administração Tributária.

pelo Órgão Gestor do Orçamento.

ocupação do solo.

comércio eventual.

comércio ambulante.

uso precário.

utilização temporária.

é isenta do pagamento da taxa a propaganda falada, por meio de amplificadores de voz alto-falante e propagandistas.

os dísticos ou denominações de estabelecimentos comerciais e industriais apostos nas paredes e vitrines internas são isentos da taxa.

os anúncios de qualquer natureza referentes a bebidas alcoólicas e fumo, bem como os redigidos em língua estrangeira, ficam sujeitos ao acréscimo de 30% da taxa.

os anunciantes são desobrigados de colocar nos painéis sujeitos à taxa o número de identificação fornecido pela repartição competente.

as tabuletas indicativas de sítios, granjas ou fazendas são sujeitas ao pagamento da taxa.

Auto de Infração e Imposição de Multa.

Notificação Preliminar.

Aviso de Regularização.

Aviso de Inscrição na Dívida Ativa.

Admoestação de Pendência Tributária.

Moratória e reclamações e recursos no âmbito do processo administrativo tributário.

Moratória e parcelamento.

Parcelamento e transação.

Conversão do depósito em renda e parcelamento.

Conversão do depósito em renda e compensação.

2%.

5%.

10%.

20%.

50%.

Empréstimo compulsório instituído para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública; Imposto sobre a importação (II); Imposto sobre a exportação e Imposto sobre operações financeiras (IOF).

Empréstimo compulsório instituído para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional; Imposto extraordinário de guerra; Imposto sobre a importação (II) e Imposto sobre a exportação (IE).

Empréstimo compulsório instituído para investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional; Imposto sobre a importação (II); Imposto sobre a exportação (IE) e Imposto sobre produtos industrializados (IPI).

Imposto extraordinário de guerra; Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); Imposto sobre a importação (IE) e Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Imposto extraordinário de guerra; Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR); Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e Imposto sobre operações financeiras (IOF).

Imposto sobre serviços – ISS.

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA.

Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR.

Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso – ITBI.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

punitiva.

vinculada.

discricionária.

extrafiscal.

parafiscal.