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282 questões encontradas
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão de Resíduos Sólidos
A concepção do aterro sanitário como local de tratamento requer a avaliação das alternativas e sistemas disponíveis. Nesse aspecto, podem-se distinguir as seguintes linhas principais de tratamento nos aterros sanitários, EXCETO:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Sistemas de Abastecimento de Água
Sob o aspecto sanitário, o abastecimento de água visa, fundamentalmente:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo
De acordo com a Constituição do Estado do Espírito Santo, é permitido no seu território:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Engenharia FlorestalTemas: Legislação Florestal Brasileira
A reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal. Fica isento da obrigatoriedade da reposição florestal aquele que utilizar:
I. matéria-prima florestal oriunda de PMFS.
II. vigas e pontaletes provenientes da atividade industrial.
III. desdobramentos da madeira de uso doméstico.
IV. matéria-prima oriunda de floresta plantada.
V. matéria-prima florestal não madeireira.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental Rural - Decreto nº 7.830/2012
O Decreto Federal nº 7.830/2012, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, estabelece que:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Venécia
A Lei Orgânica estabeleceu que fossem patrimônios naturais e paisagísticos do Município, EXCETO o(a):
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade Ambiental
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Para assegurar a efetividade desse direito compete ao município:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989
De acordo com a Lei de Agrotóxico, Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como fiscalizar o uso, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno é competência:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, no processo de licenciamento ambiental o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de no mínimo:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PREF-NOVA-VENECIA-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Categorias de Unidades de Conservação
São espaços protegidos da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus o(a):
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