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494 questões encontradas
Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
A Lei 5.588/2014 dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando isso, assinale a alternativa correta:
A Lei 3.431/2001 autorizou o poder executivo Municipal a criar a fundação hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Considerando o teor da Lei, assinale a alternativa correta:
A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:
A Lei 12.842/2013 dispõe sobre o exercício da Medicina. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:
O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Para ser instituída uma Região de Saúde, deve haver, exceto:
A Lei 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Considerando isso, para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos previsto na Lei, é necessário, exceto:
A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta quanto os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS).