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A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:
A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cida...
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura e promove em condições de igualdade o exer...
A Lei n° 7.853/1989 estabelece:
De acordo com a Lei n° 7.853/1989 recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabele...
De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multip...
De acordo com a Resolução CNJ nº 401/2021, é obrigatória, em áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, a r...
De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiê...
É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de ___...
O Art. 16 da Lei Federal 13.146/2015 estabelece que nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garan...
De acordo com o Art. 32 da Lei Federal 13.146/2015 nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênci...