///
A Lei n° 7.853/1989 estabelece:
A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cida...
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura e promove em condições de igualdade o exer...
A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei n° 7.853/1989 recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabele...
De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multip...
Sobre a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiê...
O Art. 16 da Lei Federal 13.146/2015 estabelece que nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garan...
De acordo com o Art. 32 da Lei Federal 13.146/2015 nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênci...
“A Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a ...