De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocia...

Considerando o teor da Lei 13.146/15, que dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta:

A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cida...

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, assegura e promove em condições de igualdade o exer...

A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:

A Lei n° 7.853/1989 estabelece:

De acordo com a Lei n° 7.853/1989 recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabele...

Sobre a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I- aprimoramento dos sistemas educacio...

De acordo com o Art. 32 da Lei Federal 13.146/2015 nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênci...

“A Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a ...