É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua fam...

Considerando o teor da Lei 13.146/15, que dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta:

A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Lei n° 7.853/1989 recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabele...

Sobre a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I- aprimoramento dos sistemas educacio...

De acordo com a Resolução CNJ nº 401/2021, é obrigatória, em áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, a r...

De acordo com a LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiê...

O Art. 16 da Lei Federal 13.146/2015 estabelece que nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garan...

De acordo com o Art. 32 da Lei Federal 13.146/2015 nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiênci...

“A Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a ...