Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203254063A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:1457941203254063Ano: 2024Banca: EPLOrganização: FHSTE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Aindependência nacional e prevalência dos direitos humanos.Bautodeterminação dos povos e intervenção;Cigualdade entre os Estados e defesa da paz;Dsolução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253931Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...Questão 457941203253935Direito ConstitucionalA CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...Questão 457941203253936Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...Questão 457941203254206Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...Questão 457941203254234Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:Questão 457941203254237Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...Questão 457941203254426Direito ConstitucionalConsiderando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos e dever:Questão 457941203254814Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:Questão 457941203255229Direito Constitucional“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do ...Questão 457941203255551Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...